Silveira muda tom e pede desculpas à Câmara por falas em vídeo: 'Me excedi'

Preso em "flagrante delito" na última terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) adotou tom sensivelmente mais brando e um novo discurso em sessão na Câmara dos Deputados. "Assisti ao vídeo três vezes e vi que me excedi na fala", disse ele.

Contudo, a Câmara decidiu manter a prisão do deputado bolsonarista, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão semipresencial no plenário, 364 deputados foram a favor da prisão, 130 foram contra e 3 se abstiveram.

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"Peço desculpas a todo o Brasil, todos os juristas renomados, que perceberam que me excedi na fala. Peço desculpas a qualquer brasileiro que tenha se ofendido, mas já me arrependi", afirmou o parlamentar, no início da sessão. Ele admitiu ter usado falas "realmente duras".

Em um dia ou dois nós mudamos a cabeça, nós mudamos a mente. Não estou aqui querendo justificar a fala no meu primeiro mandato, talvez por uma inexperiência sobre o que está acontecendo no Brasil."
Daniel Silveira

As falas a que Silveira se refere constam de um vídeo transmitido ao vivo em suas redes sociais com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Uma delas usa palavras de baixo calão para se dirigir a Fachin: "O que acontece, Fachin, é que todo mundo tá cansado dessa tua cara de filha da puta, que tu tem, essa cara de vagabundo, né? [...] Por várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra".

Hoje, Silveira mudou seu discurso e ressaltou a importância da Corte que ofendeu há alguns dias:

Reconhecendo, sempre reconheci, a importância do Supremo Tribunal Federal. É uma instituição muito importante. Outrora, em ataques, por exemplo -- não estou atacando os ministros aqui de maneira alguma -- mas já me contrapus a decisão de vários ministros. São ministros que decidem realmente toda a jurisprudência, mas que às vezes tomam uma decisão que nós não entendemos, não vemos a ilegalidade do fato, ou às vezes caímos ali no campo da discussão totalmente ideológica. E muitas vezes somos movidos pela raiva, mas em nenhum momento isso me torna um criminoso."
Daniel Silveira

Silveira afirmou, ainda, que "qualquer um pode se emocionar, o ser humano é emotivo" e disse que, por isso, não deve ser levado ao Conselho de Ética da Casa.

Estão prostituindo o Conselho de Ética, são ações que não têm necessidade."
Daniel Silveira

Relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) recomendou que a prisão seja mantida: "Considerando o quadro, desde já adianto que considero correta, necessária e proporcional a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes".

"Fui isolado do mundo"

Na quarta, o vídeo transmitido ao vivo pelo deputado foi retirado do ar pelo YouTube por "violação da política do YouTube relativa a assédio e bullying". Hoje, o ministro Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio das contas no Facebook, Instagram e Twitter.

Durante a sessão, o deputado reclamou dos bloqueios reiterando "não ser criminoso".

Fui isolado do mundo. Tive todas as minhas redes deletadas, em uma clara ação desnecessária. Porque não sou um criminoso. Em momento algum cometi crime na minha vida. Venho de baixo, não venho de família oligarca. Não tenho políticos na família, mas vim com interesse em modificar a ajudar que o Brasil viesse a crescer."
Daniel Silveira

Advogado do deputado, Maurizio Spinelli também apelou ao discurso de Silveira, que pediu desculpas pelo ocorrido. "Já ficou muito claro que se fosse hoje as palavras e o tom seriam outros. O tom e nem tanto as falas poderiam ser passiveis de consideração tanto processual ou penal, especialmente de um agente político no seu mandato", argumentou.

Na fala, ele citou Alexandre de Moraes que defendeu em livro de autoria própria a "inviolabilidade civil ou penal por quaisquer opiniões, palavras ou votos", defendendo que não houve crime cometido pelo deputado por se "expressar" em vídeo. "Jamais pode encontrar nas palavras do deputado crimes de opinião", disse. "Em momento algum essas palavras poderiam ser consideradas criminosas", seguiu.

Ele também negou que, mesmo que enquadrado como crime de opinião, trata-se de uma conduta afiançável, afastando a possibilidade de prisão do parlamentar. Segundo a Constituição, o deputado fica vulnerável a perder o mandato somente em casos de flagrantes inafiançáveis.

Entenda o caso

Silveira foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal). Nas redes sociais, confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.