'Há manobras dispersivas para criar caos na investigação', diz vice da CPI

O vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje que "existem algumas ações que parecem claramente manobras dispersivas para tentar criar um caos na investigação para, como fim, não investigar nada". Randolfe foi escolhido ontem para ser o vice no colegiado que elegeu Omar Aziz (PSD-AM) para presidir e Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator da comissão.

Questionado se há possibilidade de a comissão rastrear os recursos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da covid-19, Randolfe explicou que não vê dificuldade na realização do rastreamento dos recursos.

Relacionadas

Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz diz que comissão 'não dará em pizza'

Presidente da CPI indica Renan como relator sob críticas de governistas

CPI da Covid elege Aziz como presidente e Randolfe, vice; Renan é relator

De acordo com o parlamentar, o regimento interno 146 do Senado afirma que a Casa não pode "investigar a Câmara dos Deputados, o Poder Judiciário e os Entes Federativos", mas pode obter informações sobre a transferência de recursos e suas aplicações.

O vice-presidente disse à GloboNews que ouviu "provocações" ontem durante a reunião para a instalação da CPI. Entre elas, o pedido para convocar o Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para depor na Comissão.

Randolfe explicou que o pedido mostra um "desconhecimento cabal da Constituição Federal" porque o Senado, também por seu regimento interno, não pode convocar ministros do STF para depor.

O parlamentar chamou a solicitação e outras falas da reunião de "manobras dispersivas" para tirar o foco principal da CPI, que é apurar as omissões cometidas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19.

Então existe algumas ações que parece claramente manobras dispersivas para tentar criar um caos na investigação para, como fim, não investigar nada. Nós não podemos cair nesse tipo de provocação. Ao mesmo tempo nós também não podemos cair na provocação de que vamos investigar pessoas. Essa CPI tem um foco: investigar os fatos que levaram ao agravamento da pandemia. Os fatos, esses sim, levarão à responsabilização das pessoas."
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, à GloboNews

Possível depoimento de ex-ministros

Segundo Randolfe, a expectativa é que amanhã seja apresentado ao plenário os caminhos da CPI no plano de trabalho, com pautas, nomes de possíveis depoentes e questionamentos considerados importantes no enfrentamento da pandemia no território nacional.

Entre as autoridades tidas como relevantes para serem ouvidas pela CPI estão os ex-ministros da Saúde, em ordem cronológica de nomeação, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello, o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga, além do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres. Ontem, o relator da CPI já havia demonstrado interesse em convocar esses nomes para depor junto à Comissão.

Randolfe listou algumas perguntas que podem ser feitas aos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, demitido em abril de 2020, e Nelson Teich, que deixou o cargo menos de um mês depois de assumir o lugar de Mandetta.

• Quais medidas foram adotadas pelo Governo Federal e Ministério da Saúde no mandato de ambos?
• Desde quando o Governo Federal tinha conhecimento da chegada e da ameaça do vírus no país?
• Quais medidas foram adotadas para que fossem tomadas as barreiras sanitárias necessárias a proteção dos brasileiros?
• Quais medidas eles adotaram como ministros da Saúde?
• Quais medidas eles recomendaram, como ministros da Saúde, e quais foram negadas pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)?

Já para o ex-ministro Eduardo Pazuello, Randolfe adicionou outros questionamentos porque o general "ficou mais tempo no cargo entre os ministros da pasta no governo Bolsonaro e porque foi durante a gestão dele que pandemia se agravou". Pazuello deixou o cargo no mês passado.

• Quais medidas que o Governo Federal adotou para realizar o distanciamento social, campanhas de comunicação para o uso de máscaras e ajudar no enfrentamento da pandemia? Qual medida Pazuello adotou para convencer o presidente sobre a importância desses tópicos?
• Por que o Governo e o Ministério não realizaram a compra de vacinas da Pfizer no ano passado?
• Quais recomendações o Pazuello fez ao presidente em relação as vacinas oferecidas ao país?
• Por que a Saúde atrasou as negociações com o Instituto Butantan para as aquisições da vacina CoronaVac?

"Para o atual ministro da saúde, Marcelo Queiroga, eu considero importante saber por que, mais de uma vez, as perspectivas datas do programa de imunização foram atrasadas, de modo que todos os grupos prioritários só terminarão de ser vacinados em setembro", completou o vice-presidente da CPI.

Para finalizar, Randolfe declarou que os questionamentos para o atual presidente da Anvisa serão para entender os protocolos para aprovação ou negação do uso das vacinas pela agência e o tempo exato de aprovação do uso da CoronaVac no país. Além da atualização dos pedidos para o uso de novas vacinas no Brasil, que são necessárias "de imediato" para a imunização da população.