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Requerimentos com ajuda do Planalto ficam de fora de análise de CPI

27.abr.2021 - O senador Ciro Nogueira (PP-PI) durante primeira reunião da CPI da Covid - Edilson Rodrigues/Agência Senado
27.abr.2021 - O senador Ciro Nogueira (PP-PI) durante primeira reunião da CPI da Covid Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

29/04/2021 15h26Atualizada em 29/04/2021 15h38

Requerimentos apresentados por senadores governistas que foram supostamente elaborados com a ajuda do Palácio do Planalto ficaram de fora da apreciação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid hoje.

Uma análise feita pelo jornal O Globo dos requerimentos apresentados na CPI indica que os pedidos de convocação de especialistas que defendem o "tratamento precoce" ou criticam o isolamento, feitos por senadores aliados ao governo federal, foram produzidos no Palácio do Planalto.

Segundo o jornal, os registros de sete arquivos enviados por Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC) contêm o nome de Thaís Amaral Moura, assessora da SEAP (Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares). Nos requerimentos, os senadores pedem a convocação de cinco especialistas — entre eles, a médica Nise Yamaguchi, defensora da hidroxicloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a covid-19.

Nem todos os requerimentos apresentados por Ciro Nogueira ou Jorginho Mello partiram de computadores do Planalto, ainda de acordo com o jornal. O primeiro enviou 11 arquivos à CPI, mas apenas cinco têm o nome da assessora da SEAP como autora; o restante foi criado por um funcionário do gabinete do senador. Já o segundo encaminhou três requerimentos, sendo dois vinculados a Thaís e um, a um e-mail do Senado.

Na sessão de hoje, em meio a bate-boca sobre esses requerimentos com a digital do Planalto, pouco mais de 300 pedidos foram aprovados, segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Além da convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dos ex-titulares da pasta, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, e do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a semana que vem, todos os requerimentos de informação protocolados até o momento da deliberação foram apreciados, disse.

"Esses requerimentos [supostamente feitos com a ajuda do Planalto] eram de convocação, de audiências públicas. Nenhum destes requerimentos foram apreciados. Foram apreciados, em bloco, todos os requerimentos de informações. Os 310 requerimentos de informações", informou Randolfe após a sessão.

Ele disse considerar "lamentável algum agente externo querer interferir na CPI" e afirmou que a direção da comissão não permitirá "qualquer tipo de interferência externa às investigações".

Randolfe disse que os senadores esperam que as autoridades que prestarão depoimento na próxima semana ajudem a esclarecer o processo de aquisição de vacinas contra a covid-19, a falta de oxigênio hospitalar em Manaus, a formulação de políticas quanto ao isolamento social e ao uso de máscara e o calendário de imunizações, por exemplo.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou querer saber por que o governo não comprou vacinas logo quando disponíveis para tanto e quais foram as providências tomadas em diversos setores relativos à pandemia.

Segundo ele, o "Brasil não fez o dever de casa" e, mesmo com vacinas, "teremos que ter muitos cuidados".

"O vírus está se lixando para o início da CPI. Ele vai continuar atingindo as pessoas", declarou em determinado momento da coletiva após a reunião da comissão.

Bate-boca

A apreciação ou não desses requerimentos com a suposta digital do Planalto foi um dos temas de bate-boca entre Ciro Nogueira e Marcos Rogério (DEM-RO), senadores governistas, de um lado, e de Randolfe Rodrigues e o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), de outro.

Randolfe afirmou que houve 20 requerimentos feitos no Palácio do Planalto enquanto Renan, ao tratar do tema, disse que "nós não podemos votar requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo"

Marcos Rogério disse que o foco da CPI não pode ser dado pelo relator e pediu que Renan respeitasse o Senado.

Em discussão também com Ciro Nogueira, Randolfe e Renan perguntaram se a proposta era "votar também os que vieram do Palácio".

Ciro Nogueira disse "vamos votar se foi assinado por um senador, Senador Renan". Hora nenhuma, Ciro negou a suposta ajuda do Planalto. "O senhor não vai impedir de votar nenhum requerimento, não", acrescentou.

Na continuação da discussão, Renan disse para não contarem com ele para votar favoravelmente a esses requerimentos, ao que Ciro disse saber "quais são os requerimentos" que o colega não quer.