Deputada apaga vídeo de Netinho cantando 'Milla' após juiz impor multa

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) apagou de suas redes sociais um vídeo com o cantor Netinho cantando a canção "Milla" em um ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista. A retirada do vídeo foi determinada pela Justiça, após o compositor da música, Manno Góes, mover uma ação por danos morais e materiais contra a parlamentar.

Em decisão proferida na terça-feira (10), o juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, estabeleceu multa diária de R$ 5.000 à deputada, caso não removesse a publicação de seu canal no YouTube ou de qualquer outro sob sua gestão. Além disso, proibiu-a de utilizar qualquer canção do autor sem sua prévia autorização.

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Defiro a pretensão liminar deduzida para impor à parte ré a obrigação de promover a imediata suspensão da veiculação, por meio da internet, através de seu canal do YouTube ou qualquer outro de sua gerência, cujo respectivo link consta da exordial e deverá ser transcrito no bojo do respectivo mandado a ser expedido, do anúncio político contendo a obra 'Milla', de autoria do autor, que não autorizou seu uso, posto divergir dos ideais políticos da usuária ré, sobretudo, da mensagem veiculada que faz uso indevido da canção pertencente àquele, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, abstendo-se, ademais, de utilizar a referida canção ou qualquer outra pertencente ao autor sem sua prévia e expressa autorização
Trecho da decisão do juiz Érico Rodrigues Vieira

O vídeo foi apagado do YouTube e do Twitter da deputada, onde estava disponível até a manhã de hoje. Em seu perfil no Facebook, consta uma versão editada, sem a parte em que Netinho canta a canção.

O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa de Carla Zambelli, que confirmou a retirada do vídeo das redes da deputada.

Entenda o caso

O compositor de "Milla", Manno Góes, entrou com uma ação na Justiça contra Zambelli por danos morais e materiais após a deputada publicar um vídeo em seu canal do YouTube no qual o cantor Netinho entoa o refrão da canção em um ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocorrido em 1º de maio, na avenida Paulista, em São Paulo.

Antes de processar Zambelli, Góes pediu por meio de seu advogado que a parlamentar retirasse o vídeo do ar. O compositor pede um total de R$ 200 mil em razão de um vídeo compartilhado por ela em que

"Ela disse que ia pensar, mas não tirou o vídeo", afirmou Góes ao UOL. "Então a gente entrou com uma ação ontem à noite."

O pedido é de R$ 100 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos patrimoniais. Ele explica que a música "está em uma editora vinculada à Sony Music que não permitiu o uso da música na manifestação". Já os os R$ 100 mil por danos morais se deve à associação do autor da música ao ato antidemocrático.

"O Netinho pode tocar e cantar 'Milla' em seus shows, onde ele quiser. O problema é a veiculação da música, sem autorização do autor, a um ato político oposto ao que acredito", afirmou Góes.