Gilmar manda Bolsonaro explicar fala sobre onde Leite "enfiou a grana"

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deu prazo para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar a menção que fez ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Em entrevista à TV Bandeirantes em março, Bolsonaro disse que Leite seria um "péssimo administrador" e, sem apresentar provas, questionou sobre verba destinada para o combate à pandemia: "onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder para ele né? Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí. Não botou na saúde". Na época, o estado estava enfrentando uma piora no número de mortes em decorrência da covid-19.

Por causa da fala, Leite foi ao STF pedir que Bolsonaro esclarecesse o que falou. No despacho, que entrou no sistema eletrônico do Supremo hoje, Gilmar disse que, "em uma primeira análise", o pedido do governador gaúcho é pertinente. "Em especial diante das declarações do interpelado [Bolsonaro] e das razões apresentadas pelo requerente [Leite]."

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O ministro, então, deu prazo de cinco dias para que o presidente apresente suas explicações. O período conta a partir do momento em que Bolsonaro for notificado do despacho.

"Discurso ambíguo"

Ao fazer o pedido ao Supremo, a defesa do tucano disse que, "ao afirmar que o governador do estado do Rio Grande do Sul utilizou recursos destinados à área da saúde para finalidade diversa, o presidente da República se valeu de discurso ambíguo a partir do qual pode defluir a insinuação da prática, pelo gestor estadual, do crime consistente no emprego irregular de verbas ou rendas públicas".

O advogado Caetano Cuervo Lo Pumo pontua que Bolsonaro pode ter ocorrido em crime de calúnia e difamação.

Para ele, mesmo o presidente "tendo meios para averiguar a correta utilização da verba repassada" Bolsonaro "imputa ao governador a prática de atos que não encontram respaldo na realidade, uma vez que, por óbvio, não são todas as receitas contempladas no orçamento do estado do Rio Grande do Sul que podem ser utilizadas na área da saúde, existindo outras vinculações, inclusive constitucionais, que devem ser cumpridas".

Assim, a defesa quer que Bolsonaro responda a estas perguntas:

• "Quando foram repassados valores pela União ao estado do Rio Grande do Sul que, conquanto tivessem destinação legal/constitucional à saúde, foram destinados a outras finalidades?"
• "Quais valores foram repassados pela União ao estado do Rio Grande do Sul que, conquanto tivessem destinação legal/constitucional à saúde, foram destinados a outras finalidades?"
• "Qual foi a intenção do interpelado ao proferir as sentenças 'Onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele né? Mas eu acho que é feio onde ele botou essa grana toda aí' na entrevista supramencionada?"

Ao STF, a defesa de Leite fez a indicação da destinação dos recursos federais. Ao comentar a ação, o governador disse, em abril, que esse "é um tipo de comportamento que a gente não espera de ninguém, menos ainda do presidente da República, que vai ter que explicar o que quis dizer com essas manifestações, seja por insinuar algum tipo de uso indevido ou algum tipo de ilação preconceituosa que também queria ali ter expressado".