MPF denuncia Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, por gesto racista

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje Filipe Martins, assessor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por, durante uma sessão no Senado Federal, realizar um gesto ligado a grupos racistas e supremacistas.

Em nota, o MPF disse que descartou a possibilidade de casualidade no comportamento de Filipe Martins no Senado e que "ficou evidente" que o assessor "tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto".

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Martins fez um gesto com a mão que, com três dedos abertos (simbolizando a letra "w") e o indicador se juntando ao polegar (formando um "p"), significa "white power" (em português: poder branco), sendo um símbolo para grupos supremacistas.

Devido ao gesto, Filipe Martins responderá por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça, com possibilidade de condenação à prisão, pagamento de multa de, no mínimo, R$ 30 mil e perda do cargo que ocupa na esfera pública.

Em nota, o advogado João Vinicius Manssur, que representa Martins, disse aguardar "serenamente" a rejeição da denúncia, "inclusive por excesso de acusação sem embasamento em nenhuma prova idônea". "A história de vida de Filipe Martins e suas lutas pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais caminham a seu favor", completou.

Episódio

Filipe Martins fez o gesto no final de março durante uma fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na Casa. Na ocasião, o senador mineiro, após ser alertado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu uma investigação sobre o ocorrido.

Se defendendo das acusações, Filipe Martins disse que estava apenas ajeitando a lapela do terno e ameaçou processar as pessoas que o estavam acusando de reproduzir um gesto supremacista.

Filipe Martins estava no Senado acompanhando a sessão na qual o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestava explicações sobre a atuação do Itamaraty na compra de vacinas contra covid-19.

O gesto foi criticado pelo Museu do Holocausto de Curitiba, dizendo que atos como estes "ultrapassam qualquer limite de liberdade de expressão". Já o PSOL pediu o afastamento imediato do assessor de Assuntos Internacionais da Presidência.

No início de maio, a Polícia do Senado resolveu indiciar o assessor especial do presidente Jair Bolsonaro pelo gesto, fato este que desencadeou na denúncia apresentada hoje pelo MPF à 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Conexão racista

O símbolo feito por Filipe Martins, lembrou o MPF na denúncia, é listado pela ADL (Liga Antidifamação, na sigla em português), um grupo norte-americano que monitora crimes de ódio, como um meio usado por supremacistas para se comunicarem de forma discreta.

Segundo a ADL, o gesto, que, na raiz, significa um "ok" com a mão, sinalizando concordância com algo, se tornou um símbolo supremacista após uma brincadeira entre membros de um fórum que abriga grupos racistas na internet.

"Com a velocidade da difusão de informações, a naturalização, pelos grupos extremistas, desse novo significado ocorreu de maneira extremamente veloz, tanto que esse gesto tem sido reproduzido em numerosas ocasiões por supremacistas/racistas", pontuou o MPF.

O Ministério Público também relembrou que Brenton Tarrant, autor de ataques a mesquitas na Nova Zelândia em 2019, reproduziu o símbolo durante uma audiência em um tribunal do país.

Considerando publicações anteriores do denunciado e seu elevado conhecimento de simbologia política, não há dúvida de que Filipe Martins agiu com a intenção de divulgar símbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita. Denúncia do MPF contra o assessor de Bolsonaro

Para corroborar o argumento, o MP citou episódios em que o assessor comparou a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018 com as cruzadas católicas, citou uma frase adotada pelo regime fascista de Francisco Franco (1892-1975) na Espanha, entre outros casos.

"À toda evidência, não há casualidade nessas manifestações; há, sim, um padrão consciente e bem pensado de difusão de símbolos extremistas por parte de Filipe Martins. Sua consciência da ilicitude do gesto racista é, pois, evidente", acrescentou.