PSB e Cidadania desistem de ações no STF contra 'tratoraço'

Poucos dias depois de entrarem no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o suposto orçamento paralelo do governo Bolsonaro, os partidos Cidadania e PSB desistiram dos processos. No início da semana, ambas as legendas haviam pedido ao Supremo que mandasse paralisar os pagamentos das emendas parlamentares sob a rubrica RP 09, que teriam burlado a lei para atender a parlamentares da base do governo.

As suspeitas, que também já foram entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à PGR (Procuradoria-geral da República), apontam a criação de um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões. A maioria das emendas, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, serviu para a compra de máquinas agrícolas por preços que chegavam a ultrapassar o triplo dos valores de referência fixados pelo governo. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que teria articulado o esquema, nega que haja irregularidades.

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Com a desistência do Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE), membro da CPI da Covid, anunciou sua desfiliação do partido. "Evidentemente respeito a decisão, mas discordo frontalmente. Um partido decidir não impetrar uma ação é natural. Desistir de uma ação perante o Supremo, na minha opinião, não é natural", divulgou o senador em nota.

O PSB havia protocolado a ação no Supremo no último dia 6, e o Cidadania no dia 7. Ambas as desistências foram comunicadas à ministra Rosa Weber, relatora do caso, no final da manhã de hoje, com menos de uma hora de diferença entre si. Nenhuma das petições, porém, explicou os motivos dos recuos.

O ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, afirmou ao UOL que a ação foi retirada a pedido dos parlamentares da própria sigla. "A bancada tinha votado favoravelmente à legislação, tal como está, e pediu para que nós retirássemos", justificou. "A bancada é unida e, por ter votado a favor desse orçamento, e achou que seria uma contradição prosseguir com o processo", complementou Freire.

O UOL também procurou o PSB para saber os motivos da desistência, mas não houve resposta até a publicação da reportagem. Outra legenda, o Psol, informou que deve ir ao STF contra o tratoraço nos próximos dias. "Estamos preparando a ação. Queremos entrar ainda essa semana", afirmou o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros.