Randolfe pede que MPF e TCU investiguem 'tratoraço' do governo Bolsonaro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com representação no MPF (Ministério Público Federal) e no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo que os órgãos investiguem indícios de um possível "orçamento secreto" no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em abril, o UOL revelou a existência de um esquema de compra de mais de 6 mil máquinas agrícolas pesadas, como retroescavadeiras, para contemplar parlamentares do centrão. O documento do edital de aquisição não trazia destinação específica dos produtos.

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No último sábado (9), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo federal montou um esquema paralelo de R$ 3 bilhões para garantir apoio da base aliada no Congresso. Do valor, ao menos R$ 271 milhões foram destinados para a compra de equipamentos agrícolas.

"A existência desse orçamento secreto, ou orçamento extra, gera um claro desequilíbrio democrático", disse Randolfe em ofícios enviados aos órgãos. "Há nefasta e indevida diferenciação entre aqueles parlamentares apadrinhados e os renegados a uma espécie de escória de importância orçamentária."

De outro lado, esse grande toma lá, dá cá acaba implicando enormes prejuízos ao fiel cumprimento do interesse público, já que se confundem os interesses pessoais patrimonialistas de gestores públicos e seus apoiadores políticos e as reais necessidades da população brasileira. Não à toa, são destinados milhões de reais a cidades que não precisariam de tantos recursos à luz de critérios científicos - e respaldados pela legislação. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador, em ofícios ao MPF e ao TCU

O senador amapense e líder da oposição na Casa pediu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas apurem "a existência desses orçamentos secretos" e "a aplicação porventura criminosa desses recursos públicos".

"A população brasileira merece ser esclarecida no que toca à existência desse tipo nefasto de barganhas e acertos eleitoreiros. O Brasil precisa de ciência e espírito republicano, e não mais desses achincalhos orçamentários", concluiu.

Repercussão

Na última segunda-feira (10), o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o tribunal apure os indícios de irregularidades revelados pelo jornal paulistano.

Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, há suspeita de que houve "inadequada execução orçamentária, motivada supostamente por interesses políticos em desvirtuamento do princípio da isonomia que orienta a distribuição de recursos".

Ontem, líderes de partidos de oposição ao governo federal — PSB, PSOL, PDT, PSOL, PCdoB e Rede — pediram ao TCU que os pagamentos feitos pelo Executivo por meio do "orçamento paralelo" sejam suspensos.

Aliado do presidente Bolsonaro, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um requerimento para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Orçamento Secreto.

Reagindo a possível criação de uma CPI sobre a questão, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que o governo federal não teme uma investigação. "Quem não deve, não teme", afirmou ontem ao Poder360.

Já Bolsonaro, também ontem, voltou a atacar o trabalho da imprensa e negou a existência do "orçamento paralelo" no governo federal. "Eu faço um churrasco aqui (no Palácio do Planalto) e apanho. Agora, inventaram que eu tenho um orçamento secreto", disse.