TCU cria comissão para investigar auditor que produziu relatório falso

O TCU (Tribunal de Contas da União) criou uma comissão para investigar a conduta do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, responsável por elaborar falso estudo sobre mortes por covid-19 no Brasil. Segundo o TCU, os trabalhos iniciaram na última sexta-feira (11). O prazo de conclusão é de 60 dias.

O relatório não oficial foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na semana passada, durante conversa com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Horas depois, o órgão desmentiu a declaração de Bolsonaro. O documento não entrou no sistema do TCU, de acordo com a assessoria em contato com UOL.

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Nesse estudo, Figueiredo diz que, "teoricamente", pelo menos 55 mil mortes não foram causadas pela covid-19 em 2020. Ele fez a avaliação "em que pese não haja evidência" de que os números foram superestimados. O auditor teria entregue a sua tese aos filhos de Bolsonaro, de quem é próximo, conforme apuração do UOL. O documento não foi aceito por nenhum outro auditor do TCU por considerarem-no uma farsa, de acordo com jornal "Correio Braziliense".

Além dos filhos de Bolsonaro, o auditor também seria amigo do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano. Ele está lotado na secretaria do TCU que lida com inteligência e combate à corrupção. O tribunal chegou a barrar a cessão de Figueiredo para atuar no banco.

Em seu perfil no Facebook, o auditor tem feito comentários sobre a pandemia desde a chegada do vírus ao Brasil, em fevereiro do ano passado. Em uma publicação no dia 20 de março de 2020, ele chegou a mostrar ceticismo com os números da covid, mas no sentido contrário. Diante da notícia de que o estado de São Paulo passaria a notificar apenas os casos graves da doença, Costa escreveu que "com isso, não podemos mais saber a real taxa de letalidade da doença, pois os casos com sintomatologia leve não são mais notificados".

Convocação e quebra de sigilo

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu na semana passada a quebra de sigilo do auditor. O pedido para convocação e quebra do sigilo de Silva Marques foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

"Espero votar os requerimentos até quinta-feira. Há eventuais divergências sobre quais e quantos sigilos a serem quebrados. Nova reunião na casa de Omar [Aziz, presidente da comissão] hoje e procurar pacificar. O auditor do TCU tem que ter sigilo quebrado. Mais importante do que chamá-lo é quebrar o sigilo de dados", disse Randolfe, durante coletiva de imprensa.

Bolsonaro se retrata (e ataca)

Após ser desmentido, o presidente afirmou, novamente a apoiadores, que errou ao dizer que o TCU possuía um relatório questionando o número de mortes decorrentes do novo coronavírus. No entanto, ao se retratar da informação, Bolsonaro voltou a atacar os governadores.

Ao recuar da informação, o presidente explicou que, dentre os critérios estabelecidos para a distribuição de verbas do governo federal aos estados, está a incidência de covid-19 nas regiões. Sem apresentar dados, Bolsonaro disse que há "fortes indícios" de que este critério estaria sendo usado pelos estados para "supernotificar" o número de mortes pela doença.

E o próprio TCU dizia o quê? Que a lei poderia incentivar uma prática não desejável da supernotificação de covid para o estado ter mais recursos. A tabela, porém, quem fez fui eu, não foi o TCU. A imprensa usa para falar que eu fui desmentido, mas não tem problema"
Jair Bolsonaro