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5 meses

Políticos reagem após PGR pedir inquérito contra Bolsonaro: 'Esperançoso'

STF - Reprodução/ Leandro Neumann Ciuffo (Flickr)
STF Imagem: Reprodução/ Leandro Neumann Ciuffo (Flickr)

Do UOL, em São Paulo

02/07/2021 17h54

Após a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a instauração de um inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou no processo de compra da vacina Covaxin, políticos e outras autoridades reagiram nas redes sociais. A ação é consequência de uma notícia-crime apresentada na semana passada por senadores à Corte.

Em vídeo, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues, diz que o ato da PGR "é um sinal esperançoso do funcionamento das instituições democráticas em nosso país".

"A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia estará à disposição para prestar todas as informações e elementos necessários que, tenho certeza, ao final do inquérito, comprovarão que o presidente da República, municiado de todas as informações para coibir um crime de corrupção não fez. E, desta forma, deve ser enquadrado no crime de prevaricação, previsto em nosso Código Penal", afirmou o parlamentar.

A manifestação da PGR, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, foi feita após a ministra Rosa Weber, do STF, ter rejeitado o pedido da PGR para suspender a tramitação da notícia-crime contra Bolsonaro até o fim dos trabalhos da CPI da Covid.

O imunizante é alvo de suspeitas de sobrepreço. O caso é investigado pela CPI da Covid, no Senado, pelo MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal, e pela PF (Polícia Federal). A vacina é a mais cara entre as contratadas pelo governo federal. A Covaxin, porém, ainda é questionada e não tem chancela da OMS (Organização Mundial da Saúde).

As suspeitas a respeito da Covaxin envolvem uma suposta pressão para sua aquisição, relatada por um servidor do ministério. A denúncia foi levada até Bolsonaro em março, segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), mas nada teria sido feito desde então.

Nas redes sociais, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, escreveu. "Finalmente! O Brasil merece investigações céleres, transparentes e sérias".

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse que o pedido para abertura de inquérito é uma "boa notícia" porque, segundo ele, "o presidente Bolsonaro sabia do esquema e em vez de denunciar deixou a roubalheira correr solta".

Crime de prevaricação

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

No caso de Bolsonaro, ele não teria comunicado as eventuais irregularidades às autoridades para que investigassem. O Código Penal prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa.

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