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Bolsonaro sabia do caso Covaxin, resta saber se participou, diz Calheiros

Não há mais nenhuma dúvida com a prevaricação, disse Calheiros em entrevista à GloboNews - Pedro França/Agência Senado
Não há mais nenhuma dúvida com a prevaricação, disse Calheiros em entrevista à GloboNews Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

12/07/2021 16h51Atualizada em 12/07/2021 18h01

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, disse estar convicto de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia de irregularidades na aquisição da Covaxin, vacina do laboratório indiano Bharat Biotech, representada, no Brasil, pela Precisa Medicamentos.

"Bolsonaro sabia. A dúvida que persiste é saber se participou. Não há mais nenhuma dúvida com a prevaricação", disse Calheiros em entrevista ao canal GloboNews.

O crime de prevaricação consiste na omissão de agentes públicos diante de atividades que deveriam ser executadas pelos seus cargos. O mesmo crime inclui o ato de retardar uma ação para satisfazer interesses pessoais.

Na entrevista, Calheiros disse que uma das principais suspeitas que envolvem Bolsonaro com o caso é o fato de, em janeiro, o presidente ter enviado uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi, falando do interesse do Brasil em utilizar a Covaxin na campanha de vacinação contra a covid-19.

"Se comprovada a participação do presidente nesse episódio, vamos ter que prever muitas caracterizações no ponto de vista do Código Penal", afirmou Calheiros, dizendo que Bolsonaro, "pelo desdobramento da investigação", deve ser caracterizado por crime de responsabilidade.

A compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano contra a covid-19 por parte do Ministério da Saúde está sendo investigada pela CPI da Covid.

No fim de junho, em depoimento à CPI, os irmãos Miranda — deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde — relataram indícios de irregularidades na aquisição da Covaxin, com pressão atípica para a importação do imunizante.

Na oitiva, o deputado afirmou que se reuniu com Bolsonaro para apresentar as suspeitas que tinha e, no encontro, o presidente citou o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)que nega as acusações —, utilizando ainda a palavra "rolo".

Hoje, a PF (Polícia Federal) abriu inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou ao receber as denúncias do servidor e do deputado e não dar prosseguimento a elas. Segundo Luis Miranda, o presidente disse que levaria a questão ao órgão policial.

Gravação de conversa

Calheiros também comentou a possível existência de uma gravação do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro.

Segundo o site O Antagonista, o áudio mostra que o presidente citou, também, o nome do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido em que é filiado.

Para o relator da CPI da Covid, o áudio não é mais útil para comprovar a prevaricação, já que, para ele, "ela já está comprovada", mas que a gravação pode indicar o envolvimento de outros parlamentares no possível esquema fraudulento.

Na última sexta-feira (9), o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) disse a pessoas próximas que Miranda exibiu um trecho da gravação a um grupo de parlamentares. "São 50 minutos de muita informação e baixaria", afirmou no Twitter.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.