Nomeação de Mendonça ao STF tem apoio de pelo menos um terço do Senado
![André Mendonça em sua segunda posse como AGU, em abril de 2021 - Marcos Corrêa/Planalto](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/c6/2021/07/16/andre-mendonca-em-sua-segunda-posse-como-agu-em-abril-de-2021-1626464270544_v2_900x506.jpg)
Em campanha para ser nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União André Mendonça já conquistou apoio de pelo menos um terço do Senado. É o que aponta um levantamento feito pelo UOL com os congressistas, que deverão votar a indicação de Mendonça para o cargo em agosto, após o recesso parlamentar.
Mendonça foi escolhido oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 13 de julho, para ocupar a vaga do agora ex-ministro Marco Aurélio Mello no STF. Para ser aprovado, ele precisará de apoio da maioria absoluta do Senado, ou seja, de 41 dos 81 parlamentares. Antes dessa votação, o AGU passará por uma sabatina e terá o nome submetido à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, que fará um parecer contra ou a favor de sua nomeação.
A reportagem tentou ouvir a posição de todos os 80 senadores que participarão da votação — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), só votará em caso de empate. Destes, 60 deram resposta, e o quadro é favorável a Mendonça: 28 declararam que pretendem aprová-lo e apenas 4 afirmam que rejeitarão a indicação. Outros 13 se disseram indecisos e os 15 restantes preferiram não antecipar o voto.
Os nomes dos senadores em cada grupo não serão publicados porque vários deles revelaram suas posições em condição de anonimato. Na maioria dos casos, a justificativa é a de que os partidos ainda deverão se reunir em agosto, após o recesso, para discutir a indicação de Mendonça.
A última vez que o Senado derrubou uma indicação presidencial para o STF foi há 127 anos, pouco depois da proclamação da República. Entre os atuais ministros do STF, o que passou com a votação mais apertada foi Edson Fachin, que teve o nome aprovado por 52 votos a 27. Apesar da rejeição significativa, ele fez 11 votos a mais do que o necessário para ficar com a vaga.
Primeiro indicado à Corte por Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques teve uma rejeição mais alta que a da maioria dos colegas (foi aprovado por 57 votos a 10), mas tranquilamente acima dos 41 votos necessários para a aprovação.
Em busca de apoio
Desde antes de ser oficializado como o nome de Bolsonaro para a vaga, Mendonça já vinha visitando os gabinetes dos senadores para angariar apoios. Vários senadores relataram à reportagem terem ficado com uma boa impressão do advogado-geral depois de conhecê-lo pessoalmente.
O apoio parte principalmente de senadores governistas como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI) e Márcio Bittar (MDB-AC), mas extrapola esse grupo. O candidato a ministro recebeu elogios, por exemplo, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que frequentemente tem enfrentado o governo na CPI da Covid.
"Ele tem um bom currículo jurídico e aporta qualidade ao Supremo. A sua condição de estar no péssimo governo Bolsonaro não lhe retira a capacidade técnica", afirmou a senadora ao UOL.
Para ela, Mendonça tem condições de adotar, no STF, uma postura independente do governo. "Confio que no Supremo sua ética e formação prevalecerão no nível mais alto", afirmou.
No início do mês, o postulante a ministro foi a um almoço organizado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) com colegas de partido e outros senadores. Segundo a colunista Carolina Brígido, do UOL, os participantes do encontro gostaram do candidato a ministro e consideram de pouca importância o fato de ele preencher uma vaga que Bolsonaro reservou a um indicado "terrivelmente evangélico".
Em abril deste ano, o AGU foi criticado ao defender a liberação de cultos e missas durante forte alta da pandemia. Ao defender sua tese ao Supremo, Mendonça declarou que "os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto".
Opositores descrentes
O levantamento da reportagem computou votos favoráveis a Mendonça em 11 partidos: Cidadania, DEM, MDB, PL, Podemos, PP, PROS, PSD, PSDB, PSL e Republicanos. Já os contrários são todos do PT, com exceção do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Apesar de afirmar que seu voto será "100% não" ao indicado de Bolsonaro, Kajuru não vê chances de a nomeação ser rejeitada. "Depois de instalado o maior toma lá dá cá dos últimos governos, qualquer um pode ser ministro do STF", disse o senador ao UOL.
Com uma bancada de seis senadores, o PT é o único partido que se posiciona abertamente contra Mendonça e destaca críticas que ele sofreu quando comandou o Ministério da Justiça. O principal desses pontos foi a abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura militar, contra jornalistas e outras críticas do governo.
"Há uma insatisfação com essa indicação, muito forte. Eu tenho certeza de que a nossa bancada, unanimemente, votará contra a indicação do André Mendonça", afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), em entrevista à TV Democracia no dia 14 de julho.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.