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Governadores divulgam nota em defesa do STF diante de 'ameaças e agressões'

A nota não cita de forma direta o chefe do Executivo federal, mas foi divulgada após Bolsonaro afirmar que pediria a deposição de ministros ao Senado - Divulgação/STF
A nota não cita de forma direta o chefe do Executivo federal, mas foi divulgada após Bolsonaro afirmar que pediria a deposição de ministros ao Senado Imagem: Divulgação/STF

Do UOL, em São Paulo

16/08/2021 10h32Atualizada em 16/08/2021 11h32

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram hoje uma nota em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) diante das "constantes ameaças e agressões" contra a Corte, deferidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.

A nota não cita de forma direta o chefe do Executivo federal, mas foi divulgada após Bolsonaro afirmar que pediria a deposição de ministros ao Senado.

Além da solidariedade prestada ao tribunal, os gestores estaduais se manifestaram em favor dos ministros e suas famílias. "Faremos tudo para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário", diz um trecho da nota.

Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias em face das constantes ameaças e agressões
Trecho da nota assinada pelos gestores estaduais

Assinam o documento o governador Renan Filho (MDB-AL), Waldez Goés (PDT-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha (MDB-DFl), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PSB-MA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Pedido de impeachment contra Barroso e Moraes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou no último sábado (14) que levará ao Senado Federal um pedido de abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e Luís Roberto Barroso, do STF (Tribunal Superior Eleitoral).

As declarações do presidente ocorreram um dia após a prisão de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado da atual gestão federal.

A detenção do ex-deputado federal ocorreu por ordem de Moraes e teve como justificativa os ataques contra o STF. Na visão de Bolsonaro, os ministros "extrapolaram limites".

O presidente não cita nominalmente o ex-deputado, mas fala em "prisões arbitrárias". Horas antes publicou nas redes sociais um vídeo com o ministro da Infraestrutura, Tarcício Gomes de Freitas, criticando a decisão.

"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

O art. 52 da Constituição Federal citado por Bolsonaro diz respeito às competências privadas do Senado Federal.