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Oposição no Senado descarta possibilidade de impeachment de ministros

Senador Humberto Costa (PT-PE) - Reprodução/TV Senado
Senador Humberto Costa (PT-PE) Imagem: Reprodução/TV Senado

Lucas Valença

Do UOL, em Brasília

17/08/2021 20h04Atualizada em 17/08/2021 20h04

Senadores da oposição dizem não haver maioria na Casa para aprovar um eventual pedido de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticam a atitude de confronto entre os Poderes mantido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Há nos bastidores do Senado, uma articulação da oposição para que os pedidos sejam rejeitados de imediato pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta terça, ele afirmou que não considera recomendável a abertura de processos de impeachment de integrantes da Supremo, como propõe Bolsonaro — que mira os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Moraes foi o ministro do STF responsável pela determinação da prisão preventiva de Roberto Jefferson, o presidente do PTB e hoje um dos principais defensores de Bolsonaro. Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tido por Bolsonaro como o responsável por impedir que a Câmara aprovasse a PEC do voto impresso na semana passada.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República ameaça os ministros do STF para tentar manter a crise institucional.

Outra cortina de fumaça do presidente da República. Não se faz impeachment de ministro do Supremo sem fato determinado"
Fabiano Contarato (Rede-ES), senador

Mesmo tendo assinado a chamada CPI da Lava Toga, que visava investigar a atuação dos ministros do Supremo, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), faz críticas à declaração de Bolsonaro e diz que o Senado não vai "aquecer ainda mais esse ambiente de conflito entre os Poderes".

Existem condutas que precisam ser investigadas, mas nesse momento de conflito entre os Poderes, precisamos de cautela e não é momento adequado para se julgar pedidos de afastamento de ministros"
Leila Barros (Cidadania-DF), senadora

Na avaliação do representante do PT na CPI da Covid, senador Humberto Costa (PE), a posição "da grande maioria do Senado" é contrária a um eventual pedido de Bolsonaro contra os ministros do STF. Segundo o petista, o projeto não deverá ser chegar a ser considerado por Rodrigo Pacheco.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento tem trabalhado no arrefecimento da crise política e defendeu que as instituições retornem novamente "ao mínimo da normalidade" desejada.

"Eu tenho falado, repetidas vezes, que é tempo de autocontenção de todos. Dentre todos os Poderes o que tem feito e permanecido realmente atento a essas regras é o Legislativo", disse.

Líder do bloco composto pelo Podemos, PSDB e PSL, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do projeto que estabelece um mandato de dez anos a ministros do Supremo, defendeu a posição do presidente.

Segundo ele, os dois ministros atacados por Bolsonaro "cometeram crime de responsabilidade" e podem estar sujeitos a processos de impeachment pelo Senado.

"Cometeram crime responsabilidade quando se revestiram de Poderes que não possuem e abusaram do poder quando instauraram inquérito ilegal no Supremo, no caso envolvendo a prisão do deputado Daniel Silveira, e na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, que já não possui foro privilegiado, não poderia estar na alçada do Supremo", afirmou.

Nesta quarta (18), está previsto um encontro entre Rodrigo Pacheco e o presidente do STF, Luiz Fux, para discutir a crise entre os Poderes. O senador disse que é preciso "aparar as arestas" e defendeu que o momento é de união.

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