Em meio a tensões, governadores se reúnem com defesa da democracia em pauta

Em meio à escalada de tensões entre os Poderes, os governadores vão se reunir na próxima segunda-feira (23), a partir das 10h, para tratar da atual conjuntura política e da defesa da democracia, entre outros assuntos.

Já estava previsto que o Fórum Nacional dos Governadores discutisse pautas tributárias e projetos relacionados ao meio ambiente. No entanto, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ontem, os governadores também devem se posicionar mais firmemente em defesa do respeito às instituições.

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"Vamos tratar também da conjuntura, pois, independentemente da disputa partidária pelo Fórum dos Governadores, defendemos o fortalecimento da nossa democracia, o respeito à Constituição e as leis. E ainda a defesa da vida acima de todas as prioridades, do desenvolvimento sustentável e respeito às instituições", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

A assessoria do governador informou que 23 dos 27 governadores e um vice-governador confirmaram presença, a maioria de forma virtual. O anfitrião do evento é o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Pedido de impeachment de Moraes

Bolsonaro entregou ontem um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e disse que deve entregar uma solicitação do mesmo tipo nos próximos dias contra o também ministro da Corte Luís Roberto Barroso.

Também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Barroso tem sido um dos principais alvos dos ataques de Bolsonaro, que se intensificaram nas últimas semanas em meio à discussão em torno do "voto impresso auditável".

Bolsonaro questiona Alexandre de Moraes pela condução do inquérito das fake news —em 4 de agosto, o ministro do STF acolheu o pedido feito pelo TSE e incluiu o presidente da República na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas. É a primeira vez que um presidente pede o impeachment de um ministro da Corte.

STF repudiou pedido de Bolsonaro

Em nota, o STF repudiou o presidente, disse que a democracia "não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões" e que Moraes irá aguardar a deliberação do Senado.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou que analisará o pedido, porém indicou que não o levará adiante. "Não antevejo fundamentos políticos, técnicos e jurídicos para o impeachment do ministro do STF, como também não antevejo para o impeachment do presidente da República", declarou, em evento em São Paulo.

O presidente da República vinha defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que quer adotar uma espécie de comprovante impresso após votação na urna eletrônica. O projeto, porém, foi derrotado duas vezes: primeiro, na comissão especial da Câmara; depois, no plenário da Casa, onde alcançou apenas 229 dos 308 votos favoráveis necessários.

Os ataques de Bolsonaro a Barroso são frequentes, feitos sempre que o presidente acusa o sistema eleitoral adotado no Brasil de fraude —sem, no entanto, apresentar provas de suas alegações. No início do mês, em viagem a Joinville (SC), Bolsonaro chegou a xingar Barroso de "filho da p...".

Carta de governadores em apoio ao Supremo

Na segunda (16), governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em apoio ao Supremo diante das "constantes ameaças e agressões" contra a Corte. A nota não cita de forma direta o chefe do Executivo federal, mas foi divulgada após Bolsonaro afirmar que pediria a deposição de ministros ao Senado.

Assinaram o documento Renan Filho (MDB-AL), Waldez Goés (PDT-AM), Rui Costa (PT-BA), Camilo Santana (PT-CE), Ibaneis Rocha, Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Dino (PSB-MA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias, Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).