STF cria programa para combater fake news sobre a Corte
O STF (Supremo Tribunal Federal) criou o PCD (Programa de Combate à Desinformação), com objetivo de desenvolver ações de comunicação contra a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio contra a Corte.
O Supremo já realiza, desde o início do ano, a checagem de notícias falsas. A série "#VerdadesdoSTF" é publicada no portal do STF e nas redes sociais do tribunal. Em julho, a Corte publicou um vídeo rebatendo uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A resolução que institui o PCD foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
No documento, Fux destaca que "a desinformação mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas, com impactos sociais, políticos, econômicos e jurídicos de cunho negativo".
Um dos eixos do programa é focado em ações de comunicação que envolvem a capacitação de servidores, funcionários terceirizados, jornalistas e influenciadores digitais para a identificação de práticas de desinformação e discursos de ódio e as formas de atuação para combatê-las.
Em uma das frentes, o Supremo atuará para contestar boatos ou desmentir notícias falsas sobre a Corte ou seus integrantes, com a publicação de notícias em página especial denominada #VerdadesdoSTF.
"O ato normativo foi editado em harmonia com o sistema de proteção das liberdades de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, e com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que determina que toda pessoa possui o direito a informações e ideias de toda natureza, mas ressalva a necessidade de coibir apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência", informou o Supremo.
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