Lira reage a ameaça de Bolsonaro, critica bravata, mas não cita impeachment

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje considerar que não há "mais espaço para radicalismos e excessos" no país, em referência aos atritos institucionais provocados por falas e atitudes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em recado ao chefe do poder Executivo, o deputado subiu o tom e declarou que "a Constituição jamais será rasgada" e que é hora de dar "um basta nas escaladas" conflituosas. Por outro lado, também enviou um sinal de apaziguamento e se disse aberto a conversas a fim de tentar acalmar os ânimos.

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Pouco depois do discurso de Lira, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, abriu a sessão plenária com um discurso sobre os atos realizados no feriado de 7 de setembro. Segundo ele, "ninguém fechará esta Corte" —referindo-se à postura golpista do presidente Bolsonaro. Disse ainda que eventuais descumprimentos de decisões judiciais por parte do chefe do Executivo configuram crime de responsabilidade.

Em discurso gravado e exibido um dia após o 7 de setembro, marcado por manifestações de rua pró-governo e em defesa de pautas antidemocráticas (como fechamento do STF e pleitos de intervenção militar), Lira não fez qualquer menção ou comentário a respeito dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Na condição de comandante da Câmara, cabe a ele decidir se abre ou não um eventual processo de investigação por crime de responsabilidade.

Os movimentos recentes de Bolsonaro, que radicalizaram o relacionamento com o STF (sobretudo com os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso), levaram partidos de centro a também considerar tal hipótese —antes restrita à oposição.

O diálogo entre as siglas para formação de uma eventual aliança em prol do impeachment tem potencial para contemplar, segundo estimativas de parlamentares, mais de 200 deputados. As tratativas, no entanto, ainda engatinham nos bastidores.

Bravatas se tornaram relevantes, diz Lira

Para Lira, "bravatas em redes sociais" se tornaram, em meio aos atritos entre instituições, um elemento capaz de "impactar o dia a dia do Brasil de verdade" —o que ele chamou de "Brasil real".

"O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que, apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos."

Lira disse que ainda não havia se manifestado sobre o tema "porque não queria ser contaminado pelo calor do momento já por demais aquecido".

"[A Câmara] estende a mão aos demais poderes para que se voltem ao trabalho encerrando desentendimentos. Temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada", acrescentou ele ele.

A manifestação do chefe da Câmara ocorre depois de vários acenos golpistas feitos por Bolsonaro desde o fim de semana. Enquanto o deputado mantinha silêncio, outros líderes institucionais como Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e o ministro Luiz Fux (do Supremo Tribunal Federal) já haviam expressado sinais de descontentamento.

'Voto impresso é página virada'

Durante seu pronunciamento, Lira disse ainda que a questão do voto impresso, uma das reivindicações do protesto de ontem, é "página virada". O plenário da Câmara rejeitou no mês passado proposta que pretendia incluir um módulo de voto impresso ao lado das urnas eletrônicas a partir das eleições de 2022.

Ontem, Bolsonaro voltou a repetir a mentira de que o atual sistema eleitoral brasileiro não é auditável — ou seja, de que não permitiria a conferência dos votos feitos pelos eleitores — e pediu de novo a implantação do sistema do voto impresso na disputa de 2022, apesar de o projeto já ter sido derrubado pelo Congresso.

"Os poderes têm delimitações — o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas — como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página", disse o parlamentar.

Partidos falam em impeachment

Após as falas de Bolsonaro, diversos partidos passaram a falar mais claramente na possibilidade de apoiar processos de impeachment.

Existem hoje mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro sob a guarda do presidente da Câmara. Cabe a ele decidir sobre a aceitação e abertura de processo contra o presidente.

Na manhã de ontem, na capital federal, Bolsonaro participou de um ato, com discurso abertamente golpista, em que ameaçou o presidente do STF, Luiz Fux. À tarde, em São Paulo, o presidente declarou abertamente que não respeitará "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes, incitando seus apoiadores contra o STF. O mandatário ainda xingou o magistrado de "canalha" e pediu sua saída diante de cerca de 125 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

Na avaliação de juristas consultados pelo UOL, ao declarar abertamente que não cumprirá "qualquer decisão" de Moraes, Bolsonaro comete crime de responsabilidade por desrespeitar os outros Poderes.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), por sua vez, minimizou hoje o risco de um impeachment do presidente dizendo que "não há clima" nas ruas e que o governo tem base no Congresso para barrar processos contra o mandatário.