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'Presidente já esperava', diz Mourão sobre derrota dupla de Bolsonaro em MP

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão, durante Cerimônia de Sanção da Lei de Capitalização da Eletrobras no Planalto em Brasília (DF) - WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão, durante Cerimônia de Sanção da Lei de Capitalização da Eletrobras no Planalto em Brasília (DF) Imagem: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Colaboração para o UOL, em Brasília

15/09/2021 10h53

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) minimizou a derrota sofrida por Jair Bolsonaro (sem partido) com a MP (medida provisória) para limitar a remoção de conteúdos da internet. Ontem, o texto, editado por Bolsonaro, foi barrado pelo Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Hoje de manhã, em conversa com jornalistas, Mourão afirmou: "O presidente já esperava isso aí, sem problemas". A medida foi apelidada de "MP das fake news", já que especialistas alertaram para indícios de inconstitucionalidade e maior dificuldade para combater a desinformação, caso a edição fosse acatada.

Isso porque o texto proposto por Bolsonaro reduziria a autonomia das empresas que controlam as redes sociais para fazerem remoção de conteúdos falsos, postagens que promovem bullying, discurso de ódio e desinformação.

Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a MP ao governo. Em sua avaliação, ela "gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos". A ministra Rosa Weber, do STF, optou pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo.

Ontem, antes das decisões, Bolsonaro chegou a dizer que "fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada?". Além disso, o presidente afirmou não haver necessidade de regular a desinformação na internet.

A medida foi editada por Bolsonaro um dia antes das manifestações de 7 de setembro, que tiveram falas antidemocráticas por parte do presidente da República.

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