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Política

Na CCJ, senadores cobram Alcolumbre por sabatina de André Mendonça

Do UOL, em São Paulo

15/09/2021 13h51Atualizada em 16/09/2021 06h17

Senadores cobraram hoje do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos bastidores, Alcolumbre manifesta seu desejo de que Bolsonaro troque Mendonça por Augusto Aras, procurador-geral da República, segundo o colunista do UOL Josias de Souza.

Logo no início da reunião de hoje, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) questionou Alcolumbre e apontou que a Casa tem o dever constitucional de analisar indicações da presidência.

"Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5", afirmou Dias. Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho, o STF está com 10 ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.

A manifestação de Alvaro Dias recebeu o apoio de outros senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Em resposta, Davi Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, então, questão de ordem solicitando uma resposta formal de Alcolumbre sobre a data da sabatina.

"Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados? Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina?", questionou o senador.

Davi Alcolumbre afirmou que a manifestação de Alessandro Vieira está "registrada".

Mendonça que foi ministro da AGU (Advogado-Geral da União) foi indicado ao STF por Bolsonaro em julho. Ele é a segunda indicação ao STF feita pelo mandatário. Em outubro do ano passado, o presidente apontou Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando o presidente afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome "terrivelmente evangélico".

O passo a passo da nomeação

A pessoa escolhida pelo presidente para um cargo no STF precisa preencher condições previstas no art. 101 da Constituição: ser natural do Brasil e ter entre 35 e 65 anos de idade, além de "notável saber jurídico e reputação ilibada".

Ao chegar ao Senado, o nome indicado pelo presidente passa por uma sabatina e duas votações. A primeira é na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania), formada por 27 senadores, e a segunda no plenário, aberta a todos os 81 parlamentares da Casa.

Para que o nome seja aprovado em plenário é preciso o voto de 41 senadores, maioria absoluta dos 81 membros da Casa. Os parlamentares não derrubam uma indicação presidencial ao STF há 127 anos.

* Com informações da Agência Senado

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