Bolsonaro diz que indicará outro evangélico ao STF se Mendonça não passar

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que vai indicar outro evangélico para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) caso o nome de André Luiz Mendonça, ex-advogado-geral da União, seja reprovado pelo Senado. A vaga está aberta desde julho, quando o agora ex-ministro Marco Aurélio Mello se aposentou.

"E se sair o André? No meu compromisso que eu fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. [Mas] Eu acho que o André vai dar certo", disse Bolsonaro em entrevista ao "Direto ao Ponto", da rádio Jovem Pan.

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Ele também minimizou as supostas críticas à nomeação de Mendonça por suas "posições no passado", especialmente no âmbito da Operação Lava Jato, justificando que o ex-AGU "fazia o papel dele naquele momento".

"O que eu quero de um ministro do Supremo? As pautas de costumes, a questão da economia. Nós estamos aí com o marco temporal, estamos conversando com [Luiz] Fux [presidente do STF] a questão dos precatórios. Se tiver que pagar todos os precatórios, não tem orçamento", afirmou Bolsonaro, em referência aos quase R$ 90 bilhões em dívidas judiciais da União estimados para 2022.

Eu não sofri pressão de ninguém pelo André [Mendonça]. Assim como pelo Kassio [Nunes Marques], que conheci há aproximadamente dois anos. Era um nome que passaria com facilidade lá. Você tem que medir. Tome tubaína comigo e passe por aquele gargalo que é o Senado brasileiro.
Jair Bolsonaro, à Jovem Pan

Ao longo da entrevista, Bolsonaro ainda repetiu uma série de afirmações incorretas sobre vacinas contra a covid-19, o suposto "tratamento precoce" — comprovadamente ineficaz contra a doença — e o processo eleitoral brasileiro. A conversa foi amigável, com perguntas feitas por jornalistas que apoiam suas ideias e que não contestaram o presidente em nenhum momento.

Processo parado

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-AGU ainda espera para ser sabatinado.

Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e termina com a apreciação pelo plenário. A primeira etapa depende do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da CCJ, que ainda não agendou a sabatina de Mendonça.

A demora, de fato, é incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.

Hoje, à Jovem Pan, Bolsonaro criticou Alcolumbre, sugerindo que o senador tem algum interesse por trás da recusa em marcar a sabatina. "Falam muita coisa [do Alcolumbre], eu não quero entrar em boatos. [Mas] Todo mundo quer poder", insinuou.

41 votos necessários

Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça. Elas alegam que o ex-AGU "em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa", "o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado".