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Relatório representa exageros cometidos pela CPI, critica líder do governo

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, reclamou da fata de reconhecimento para ações do governo na pandemia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, reclamou da fata de reconhecimento para ações do governo na pandemia Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

18/10/2021 20h01

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje que o relatório final da CPI da Covid representa "todos os exageros cometidos" ao longo dos trabalhos. O texto do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve ser lido na próxima quarta-feira (20), teve trechos vazados.

"O que nós estamos testemunhando agora com o vazamento do relatório do senador Renan Calheiros, que será lido na quarta-feira, é todos os exageros cometidos ao longo dos depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito", disse, em entrevista à CNN Brasil. E completou: "Foi uma serie de exageros e o relatório vazado se caracteriza pelos excessos".

O responsável pelo texto, relator da CPI, disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ficou "muito chateado e com razão". Renan Calheiros garantiu que ele será indiciado no crime de homicídio por omissão. Esse é parte dos 11 crimes anunciados por Renan que constarão contra o chefe do Executivo no relatório final da CPI da Covid.

Para Bezerra, no entanto, nenhum dos erros ou das eventuais omissões do governo federal foram cometidos "por dolo" e nada disso deveria ser caracterizado como crime de "genocídio". Para o líder do governo no Senado, as ações da CPI e o relatório final são "mero instrumento de desgaste político do governo Bolsonaro" e, portanto, usados com intenções "muito claras para o debate eleitoral".

Apesar de reconhecer que "algumas ações são alvos de críticas", o senador defende que o relatório também inclua o que chamou de "acertos do governo". O político compara, inclusive, com a situação do Reino Unido, na qual um relatório do Parlamento acusa o governo de Boris Johnson de "erros graves" e atrasos na gestão inicial da pandemia.

"Certamente erros foram cometidos, opções foram feitas, e a gente precisa sim tirar lições para que a gente esteja amparado para o caso de enfrentarmos outras emergências", disse.

Relatório de consenso

Membro do chamado G7, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou esperar que o relatório final possa "o máximo possível" representar um consenso entre os senadores do grupo. Para isso, o político espera que haja flexibilidade do relator para inclusão e exclusão de temas, que ele acredita ser possível tratar de forma diferente, sem que haja "perdedores ou ganhadores".

"Não deve ser intenção de ninguém na CPI, principalmente nós, que alguém saia acusado de tentar passar pano para o presidente [Jair Bolsonaro]. Se há algo que não nos interessa é fazer isso. Agora, nos também não podemos incorrer em algo exagerado, transformar a CPI em tribunal de inquisição. Temos que sair com algo equilibrado, crível, que possa tender aos reclamos da população brasileira de saber de quem é a responsabilidade por essa tragédia", disse, em entrevista à CNN Brasil.

O político do PT entende que houve um "equívoco" por parte de Renan Calheiros ao divulgar trechos do relatório. Isso porque, segundo ele, haveria um combinado de conversa entre eles antes da apresentação final, o que acabou não acontecendo.

Sobre a classificação de Bolsonaro como "genocida", por exemplo, Humberto Costa disse concordar com a afirmação, mas "não por conta do procedimento que foi tomado em relação a covid-19". Na visão dele, o Congresso conseguiu contornar equívocos que o governo cometeu.

"Há componentes que o governo atuou contra as comunidades indígenas e quilombolas. Então, a minha defesa, era que esse relato fosse feito e agregado ao pedido de comunicação por crime contra a humanidade [ao Tribunal Penal Internacional], porque quando se trata da covid, acho que fica mais difícil estabelecer o crime de genocídio", explicou.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.