PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Bia Kicis por racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) requisição de abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). A pena, em caso de condenação, é de até cinco anos de reclusão e pagamento de multa. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.

O pedido, encaminhado à Corte, é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros. Em sua avaliação, a parlamentar bolsonarista foi racista ao escurecer a pele dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta, numa publicação em seu perfil no Twitter, em 2020. No tweet, Bia criticava o processo seletivo de um programa de trainee exclusivo para pessoas negras, realizado pela empresa Magazine Luiza.

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"Com a postagem, a deputada praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado 'blackface', que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo", disse o vice-PGR em sua representação.

Procurada pelo UOL, a deputada não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

O que mostrava a montagem de Kicis

A imagem publicada por Bia Kicis mostra o rosto de Moro pintado de preto, com uma peruca afro e a mensagem: "Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza".

Ao lado da imagem de Moro, a montagem traz o rosto de Mandetta, também com peruca afro e o rosto pintado de preto, e a mensagem: "Sem emprego e cansado de errar o pico, Mandetta mudou de cor e manda currículo para Magazine Luiza".

Ao divulgar a mensagem que traz o título "Não tá fácil pra ninguém!", Bia Kicis escreveu em sua publicação: "Não tá fácil mesmo!". Mandetta reagiu à montagem: "Racista nauseabunda. Chula. Pequena. Inútil. Abjeta", afirmou à época.

Acredita-se que o "blackface" tenha surgido por volta do século 19, em Nova York. Naquela época, atores brancos usavam tinta para pintar os rostos de preto em espetáculos humorísticos, se comportando de forma exagerada para ilustrar comportamentos que os brancos associavam aos negros. As interpretações também ridicularizavam os sotaques dos personagens negros.

Isso deu-se numa época em que os negros nem eram autorizados a subir nos palcos e atuar, por causa da cor da pele: papéis que exigiam uma aparência africana eram frequentemente desempenhados por atores brancos usando a pele tingida. A prática continuou em programas de TV e no teatro por boa parte do século 20.

"O blackface tem raízes no racismo, que está ligado ao medo de pessoas negras e à ridicularização delas", diz Kehinge Andrews, da Birmingham City University, no Reino Unido. "É um problema racial de longa data na Europa. Você percebe desde os tempos de Shakespeare a figura dos brancos escurecendo a pele."

Sergio Camargo defendeu tweet

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, à época saiu em defesa da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). "A extrema-imprensa reagiu a essa postagem de Bia Kicis, um ótimo meme, tachando-a de racista. Mas aplaude o racismo escancarado do programa da Magazine Luiza, exclusivo para pretos. É hipocrisia! Não se importa com o racismo mas o usa como arma política para difamar adversários", escreveu Camargo em seu perfil no Twitter.