PUBLICIDADE
Topo

Política

Bolsonaro terá que comprovar estar sem covid para posse de Mendonça no STF

Bolsonaro tem cartão de vacinação sob sigilo e diz não ter se imunizado contra a covid - Bruno Rocha/Agência Enquadrar/Folhapress
Bolsonaro tem cartão de vacinação sob sigilo e diz não ter se imunizado contra a covid Imagem: Bruno Rocha/Agência Enquadrar/Folhapress

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

03/12/2021 16h11

Se quiser participar da posse de seu segundo indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que comprovar estar livre da covid-19. Sem isso, não poderá comparecer à cerimônia, marcada para o próximo dia 16, uma quinta-feira, penúltimo dia de trabalho no tribunal neste ano.

Segundo uma resolução do final de outubro, que regula a volta das atividades presenciais do Supremo, ninguém pode entrar no prédio sem apresentar comprovante de vacinação ou um teste negativo para a doença, feito nas 72 horas anteriores à entrada, caso não tenha tomado o imunizante.

Bolsonaro, que nega ter se vacinado, está com o cartão de imunização sob sigilo de cem anos. Se não estiver disposto a abrir mão do segredo, terá que fazer um teste rápido ou PCR nos três dias anteriores à posse de Mendonça. A regra do STF, prevista no art. 4º da resolução 748/21, não prevê exceções:

"Para a promoção de um ambiente seguro nas dependências do STF, todos os frequentadores, tanto do público interno quanto do público externo, deverão observar as seguintes exigências", estabelece a norma, que também obriga os visitantes a usarem máscara e permitirem medição da temperatura corporal.

O advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, foi barrado no Supremo no último dia 30 por não comprovar vacinação. Foi impedido, assim, de acompanhar o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que viu a Segunda Turma do tribunal invalidar as provas contra ele no caso das rachadinhas e manter o foro privilegiado do parlamentar.

O UOL consultou o Planalto sobre qual procedimento deverá ser adotado por Bolsonaro para a posse de Mendonça, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Política