MPF recomenda que UFRGS retire honraria dada a Médici e Costa e Silva

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o reitor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) retire os títulos honoríficos concedidas aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva (1967-1969) e Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), que governaram o país durante a ditadura militar.

Costa e Silva foi homenageado, em 1967, como título professor honoris causa. No início dos anos 1970, foi a vez de Médici ganhar status de doutor honoris causa na universidade.

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O órgão federal também recomenda que a reitoria institua a Comissão da Verdade na universidade.

"Passados quase nove anos do anúncio de que seria constituída Comissão da Verdade no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, esta não foi instituída e tampouco houve ou há procedimento para instituição", relata o texto da recomendação, assinada pelo procurador Enrico Rodrigues de Freitas.

A reitoria da UFRGS tem 30 dias para informar sobre a constituição da Comissão da Verdade e 60 dias para responder ao MPF sobre a cassação ou revogação das homenagens.

Em nota, a universidade informou que a recomendação foi encaminhada para a secretaria do Conselho Universitário e está em fase inicial de tramitação. "Neste momento, não haverá manifestação institucional da UFRGS sobre essa questão", declarou a reitoria.

No ofício, o procurador destaca que os dois militares foram apontados como "autores de graves violações de direitos humanos", segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade, em 2014.

"Professores, estudantes e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados", destaca o procurador.

Todos os presidentes do período da ditadura militar (1964-85) foram responsabilizados pelos crimes cometidos durante o regime. São eles:

• marechal Humberto de Alencar Castello Branco;
• marechal Arthur da Costa e Silva;
• general Aurélio de Lyra Tavares;
• almirante Augusto Hamann Rademaker Grunewald;
• marechal Márcio de Souza e Mello;
• general Emilio Garrastazú Médici;
• general Ernesto Beckmann Geisel,
• general João Baptista de Oliveira Figueiredo.