PSOL aciona MPF para afastar Sérgio Camargo após ataque a Moïse

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) informou, por meio das redes sociais, que acionou o MPF (Ministério Público Federal) para afastar o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, após este chamar o congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no Rio de Janeiro, de "vagabundo".

A Comissão de Ética Pública, entidade consultiva do governo federal, também foi acionada. "Entramos no MPF e na Comissão de Ética Pública com pedido de afastamento de Sergio Camargo da presidência da Fundação Palmares. Sua lista de crimes de racismo engrossou com a declaração absurda contra Moïse Kabagambe e torna sua permanência insustentável."

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Na manhã da última sexta (11), Camargo provocou protestos e agitação nas redes sociais, quando publicou uma postagem sobre Moïse Kabagambe. Conhecido por contestar episódios de racismo, ele escreveu: "Moise (sic) andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava".

Moïse foi espancado a pauladas e estrangulado no quiosque em que trabalhava na praia da Barra da Tijuca, no Rio. Três homens foram identificados e presos. Segundo a família, o congolês cobrava pagamentos por diárias de trabalho no quiosque. O caso causou comoção internacional e jogou pressão sobre o governo Jair Bolsonaro (PL).

Advogado aciona Justiça Federal contra Sérgio Camargo

O advogado Ronan Wielewski Botelho pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que suspenda a nomeação do titular da instituição cultural, por meio de uma ação popular, com pedido de medida liminar inicialmente rejeitado. O advogado já pediu a reconsideradção.

"O objetivo da liminar é para que o réu seja afastado liminarmente do cargo que ocupa", escreveu Botelho, acrescentando que um de seus objetivos é o de "evitar novos ataques pessoais e de ódio do réu para qualquer cidadão brasileiro".

O pedido liminar foi feito no mesmo dia dos ataques, à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. No sábado (12), a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura negou a petição no regime de plantão, quando são apreciados os casos considerados como urgentes. Para ela, a ação deve ser analisada durante o expediente regular do Judiciário.

Em memorando, o advogado pediu nova análise do pedido de liminar e anexou uma declaração do advogado da família de Moïse, Rodrigo Mondego. Nela, Mondego afirma que, após as declarações de Camargo, os parentes da vítima começaram a receber ameaças e xingamentos e que, por isso, há a necessidade de urgência no caso. "A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis", escreveu Mondego no Twitter.