Bolsonaro lembra que Mendonça tem poder de travar pautas não conservadoras

Após repercutir a descriminalização do aborto na Colômbia, ocorrida nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na noite de hoje, que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pode pedir vista e travar processos, se um caso semelhante ocorrer aqui no Brasil. Mendonça foi indicado no ano passado por Bolsonaro à vaga de ministro na Corte.

Se um processo desses começa a andar no Supremo, vamos supor, o André [Mendonça] pode pedir vista. Um pedido de vistas não tem prazo para entregar processo. Jair Bolsonaro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais

Relacionadas

PGR vai avaliar se vale investigar Flávio Bolsonaro sobre ação na Receita

Congresso quer que governo condene Rússia com 'posição mais clara e firme'

Bancada evangélica culpa articulação do governo por derrota sobre cassinos

"Para vocês verem da importância das indicações de ministros do Supremo, que têm uma certa identidade contigo. E o André Mendonça tem uma identidade grande comigo no tocante às pautas conservadoras, na questão do aborto, da descriminalização das drogas também, nas pautas voltadas para a economia. Assim como o Kassio tem", completou, em seguida.

Na última, a Colômbia decidiu que nenhuma mulher irá mais para a cadeia se realizar um aborto até a 24ª semana de gestação. Até a decisão da Corte Constitucional, que descriminalizou a interrupção da gravidez, cerca de 400 eram condenadas anualmente.

A decisão foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra, na Corte Constitucional, retirando assim o procedimento da lista de delitos do Código Penal --quando realizado dentro desse prazo.

A mudança é vista como conquista histórica para a luta feminista num país de maioria católica em que, a cada ano, cerca de 400 mulheres eram condenadas a penas de 16 a 54 meses de prisão por interromperem a gravidez.

No Brasil, o aborto é considerado crime, entretanto, em algumas situações, o procedimento é permitido quando há risco de vida para a gestante e quando a gravidez é resultado de um estupro.

O aborto também pode ser realizado quando há a comprovação de que o feto é anencéfalo, ou seja, que o feto não apresenta total ou parcialmente a calota craniana e o cérebro --nesse esse último caso, a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal.

As discussões sobre mudanças na legislação são feitas na Câmara e no Senado, mas bolsonaristas e as bancadas religiosas travam qualquer avanço na liberalização.