PSOL do Rio propõe lei que proíbe que parlamentar ganhe dinheiro no YouTube

Na esteira do caso envolvendo o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (sem partido), a bancada de parlamentares do PSOL na Câmara de Vereadores do Rio quer proibir que políticos em exercício de mandato façam uso das prerrogativas do cargo para monetizar com vídeos no YouTube.

Em entrevista ao UOL, o vereador Tarcísio Motta (PSOL) defendeu que um político pode ter outras fontes de rendas, além de seu salário como parlamentar, mas esse dinheiro não pode ser resultado de privilégios advindos de sua posição na Câmara.

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"A gente quer convencer de que isso é o mais correto a se fazer nesse momento. Um vereador pode ter outra fonte de renda, mas não pode usar das prerrogativas que o cargo dar para ter mais renda e isso acontece quando qualquer parlamentar monetiza seus vídeos no YouTube por meio do poder de parlamentar", declarou.

Motta esclarece que a maioria dos vídeos postados por Gabriel Monteiro em seu canal na plataforma só é possível porque, a partir de sua posição como vereador, ele consegue obter liberação para fiscalizar, mas ele "erra" ao fazer uso desse privilégio para lucrar financeiramente, o que é "errado do ponto de vista ético e do ponto de vista legal".

"Ele utiliza da função pública para lucrar com isso, o que é errado do ponto de vista ético e do ponto de vista legal, e isso precisa estar mais explícito, porque se trata de uma questão nova, por isso o projeto de resolução se sustenta, ou seja, não é possível um vereador exercer de prerrogativas do seu cargo para lucrar com isso, e é isso que ele faz, precisamos vetar essa possibilidade de monetizar os vídeos que são utilizados no YouTube".

Segundo Tarcísio, o PSOL defende o direito de os parlamentares utilizarem as redes sociais para prestar contas e dar transparência do seu trabalho aos eleitores, para amplificar uma denúncia, desde que isso não resulte em ganhos. Porém, diante do atual cenário, "é preciso regulamentar de uma vez por todas isso para garantir que não aconteça mais".

Ao UOL, Motta também ressaltou que o partido vai oficiar o YouTube por entender que o conteúdo compartilhado por Gabriel Monteiro fere as diretrizes da plataforma ao "promover" violência e "expor" crianças.

"Nós entendemos que os vídeos do Gabriel Monteiro estão em desacordo com o que a própria plataforma do YouTube estabelece como regras para os seus próprios vídeos e, por isso, estamos, sim, oficiando o YouTube, mas também queremos que a Câmera dos Vereadores oficie o YouTube, alertando sobre a gravidade dessa situação, de vídeos que promovem a violência e expõem crianças, todos eles em desacordo com as regras da plataforma", completou.

Em contato com o UOL, o YouTube disse ainda não tem uma análise formulada sobre o projeto proposto pelo PSOL, mas ressaltou que "caso seja identificada violação das diretrizes da comunidade ou das políticas de segurança infantil, o dono do canal será penalizado".

"As diretrizes da comunidade e as políticas de segurança infantil não permitem vídeos que coloquem em risco o bem-estar emocional e físico de crianças", afirmou a plataforma.

Entenda

O vereador do Rio Gabriel Monteiro foi acusado de assédio moral e sexual por cinco pessoas ouvidas pela reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida ontem. Influencer com 23 milhões de seguidores e ex-policial militar, ele foi o terceiro vereador mais votado em 2020.

Amanhã, o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio marcou uma reunião para discutir as denúncias, que envolve também acusações de manipulação de vulnerável e desvio de função de funcionários contra o vereador bolsonarista.

Além disso, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) vai instaurar um inquérito civil contra Monteiro pelo uso da imagem de uma criança em um de seus vídeos divulgado em seus perfis nas redes sociais.

Com a repercussão do caso, Gabriel Monteiro se manifestou e negou as acusações a ele imputadas. Em entrevista ao "Morning Show", da Jovem Pan, ele afirmou que o ato sexual que teve com uma mulher não identificada foi consensual e provará às autoridades.