Lula deverá usar conversas vazadas de Deltan em processo sobre PowerPoint

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou hoje que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envie ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) registros de mensagens trocadas entre o ex-procurador Deltan Dallagnol e a força-tarefa da Operação Lava Jato sobre a suposta criação de reservas financeiras para pagar eventuais indenizações ao petista.

Os diálogos, vazados e obtidos pela Operação Spoofing, ocorreram entre 2016 e 2017, após entrevista em que o ex-procurador usou slides de PowerPoint para explicar denúncia de corrupção apresentada pela Lava Jato contra Lula.

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"Tratando-se de documentos públicos, nada impede a extração de cópias, por parte do reclamante, dos elementos de convicção aqui contidos e que possam, eventualmente, subsidiar outras ações nas quais figure como parte", diz o ministro do STF em sua decisão.

A expectativa da defesa do petista é que o material subsidie nova análise do STJ sobre a indenização de R$ 75 mil fixada em 22 de março pela Quarta Turma do tribunal, que condenou Dallagnol por danos morais a Lula.

Na avaliação do colegiado do STJ, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista.

Em nota, o ex-procurador disse que a decisão de Lewandowski abre caminho para que Lula "use material criminoso para colocar a mão no dinheiro" das doações angariadas por meio de campanha crowdfunding realizada por Deltan no último mês a fim de pagar a indenização fixada pelo STJ. "Até quando o Brasil seguirá entregue à injustiça?", comentou o Dallagnol.

Criação do fundo e suposto 'estelionato'

Segundo a defesa de Lula, Deltan criou uma espécie de fundo, orientado por Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal, a fim de ter condições financeiras para eventualmente pagar indenização a Lula depois de ter apresentado um PowerPoint contra Lula, em 2016.

Na petição ao STF, Lula acusa Deltan de praticar "uma espécie de estelionato" ao promover campanha de crowfunding para pagar a indenização ao petista quando, supostamente, já tinha dinheiro para isso Deltan "induziu e manteve em erro diversas pessoas compelidas a lhe transferirem depósitos financeiros ("pix"), em conduta que flerta, em tese, com uma espécie de estelionato".

Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado.
Mensagem de Dallagnol a Leonel, segundo ação de Lula no STF

O ex-coordenador da Lava Jato afirmou que a vaquinha foi espontânea e representou um "ato histórico e inédito" em apoio ao "combate à corrupção e em protesto contra a injustiça".

"As doações espontâneas superaram em cerca de R$ 500 mil os R$ 75 mil da indenização imposta e continuaram acontecendo, mesmo depois de Deltan dizer que não eram mais necessárias. Isso demonstra a indignação dos brasileiros com a condenação de Deltan, que combateu a corrupção, e com a impunidade de Lula em relação aos bilhões comprovadamente desviados da Petrobras", diz a defesa do ex-procurador.