Defesa de Silveira vai pedir perícia em tornozeleira por suspeita de escuta

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou que vai pedir para que a tornozeleira eletrônica usada por ele seja periciada após a troca. O parlamentar suspeita que haja uma escuta no aparelho.

Os advogados de Silveira solicitaram a substituição do equipamento no início deste mês, quando o deputado disse que ele estava fazendo barulhos estranhos e tinha adquirido "vida própria".

Em entrevista ao UOL News desta tarde, Jean Cleber Garcia, advogado de Silveira, reiterou as suspeitas afirmando que ele não conhece mais ninguém que use tornozeleira e tenha problemas similares aos de seu cliente.

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"Ele tem essa suspeita, eu acho legítima. Quem está sendo acusado, quem está sendo perseguido, com a voracidade e com a famigeração com que ele está, é passível de qualquer situação."

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou que Seape (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Distrito Federal informe sobre possíveis inconsistências na tornozeleira. Ele também solicitou um relatório completo do monitoramento, desde que Silveira passou a usar o equipamento, em 31 de março.

Moraes havia acionado a Seape sobre esse caso ainda no dia 4 de abril, logo após as reclamações da defesa do parlamentar.

Suspeição de ministros do STF

Na entrevista ao Canal UOL, o advogado de Daniel Silveira também reforçou a tese da defesa de que 9 dos 11 ministros do STF são suspeitos para julgar o deputado. Questionado sobre se ele desconfia do STF, Jean Cleber Garcia disse que não confia em uma parcela dos ministros.

"Eu não posso falar que eu desconfio da instituição, seria leviano da minha parte. Eu acredito sim na instituição, o que eu não acredito, hoje, é na isenção de uma parcela dos ministros que hoje compõem a instituição".

De acordo com o pedido de suspeição feito por um colega de Jean, apenas os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Kássio Nunes Marques e André Mendonça, são isentos para julgar o caso. Segundo o advogado, isso se deve ao fato de eles terem sido os únicos que já votaram de forma divergente do ministro Alexandre de Moraes em decisões relacionadas a Silveira.

"Quando os ministros se calam e não exprimem seus votos, só votam com o relator, eles estão coadunando, eles estão aderindo a essa conduta suspeita do relator e se colocam na mesma condição", argumentou.

Mudança de competência

Além do pedido de suspeição, a defesa de Daniel Silveira também quer que o caso deixe de ser analisado pelo STF e seja levado ao STM (Superior Tribunal Militar). Um dos argumentos é o de que os magistrados não podem decidir sobre suas próprias suspeições.

Os advogados também defendem que, como Silveira é réu por crime previsto na Lei de Segurança Nacional, ele deveria ser julgado por militares.