Clube Militar celebra perdão de Bolsonaro e ataca STF: 'Cheiro podre'

O presidente do Clube Militar, o general de divisão Eduardo José Barbosa, publicou nota celebrando a graça concedida na quinta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No texto, Barbosa também atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte que havia condenado o parlamentar na quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças aos ministros do Supremo.

Para o general, Bolsonaro ter usado o indulto individual, ou perdão, para anular a punição de Silveira "restabeleceu o estado de direito, constantemente ignorado por alguns Ministros da Suprema Corte com suas interpretações parciais e antipatrióticas, alinhadas com o pensamento de políticos de esquerda, que insistem no retorno ao poder de criminosos".

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Barbosa ainda disse ser "lamentável" o Brasil ter ministros "cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam".

A nota do Clube Militar foi repostada no Twitter hoje à noite pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que afirmou que o texto possui "tom de esperança democrática".

Crise por causa do perdão

Bolsonaro anunciou o indulto no final da tarde de ontem, em live no seu canal do YouTube. "É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e nove meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar", disse, antes de ler o decreto.

Não demorou para os partidos de oposição se movimentarem. Na quarta (20), Silveira foi condenado pelo STF por ameaças e incitar à tentativa de impedir o livre exercício entre os Poderes por 10 votos a 1. Além da pena de prisão, os magistrados determinaram a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos de Silveira.

Somente no STF, quatro ações diferentes foram protocoladas questionando o decreto — da Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania e uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB). Em sorteio, a ministro Rosa Weber foi definida relatora dos processos.

O STF não comentou oficialmente o anúncio do perdão, feito por Bolsonaro.

Sobre os efeitos do indulto, uma ala da Corte avalia internamente que o decreto de graça de Bolsonaro não impede a inelegibilidade ou a perda de mandato de Silveira, uma vez que o perdão vale apenas para a pena de prisão.