Isa Penna entra com notícia-crime e pedido de cassação de Delegado Olim

A deputada estadual de São Paulo Isa Penna (PCdoB) ingressou hoje (25) com notícia-crime e pedido de cassação do deputado Delegado Olim (PP) após ele ter declarado, em entrevista, que ela teve "sorte" de ter sido vítima de assédio.

Penna enviou a notícia-crime ao Ministério Público e o pedido de cassação ao Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), do qual Olim é membro. Um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre) também protocolou hoje um pedido de cassação do deputado. Procurado pelo UOL, Olim não se manifestou.

Relacionadas

Isa Penna após Olim falar que denúncia é 'mais 5 minutos de fama': Machista

Olim sobre assédio a Isa Penna: 'Sorte dela'; deputada entrará com ação

Coordenador do MBL pede cassação de Olim: 'Mais grave do que Arthur do Val'

Na noite de quarta-feira (20), em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, Delegado Olim disse que Isa Penna pode utilizar o assédio sexual por parte de Fernando Cury (União Brasil), que a apalpou no plenário da Alesp em dezembro de 2020, para se eleger como deputada federal.

Isa Penna, que sorte a dela. Ela vai se eleger por causa disso [assédio de Cury]. Sim, ela só fala nisso."
Delegado Olim em entrevista a podcast

Enquanto membro do Conselho de Ética da Alesp, Olim foi um dos responsáveis por julgar o pedido de cassação de Cury. A punição do deputado foi um afastamento de seis meses, mas sem a perda do mandato. Já o MP-SP aceitou uma denúncia contra Cury por importunação sexual.

'Espetáculo eleitoreiro', diz defesa de Penna

Na notícia-crime enviada hoje, à qual o UOL teve acesso, as advogadas que representam Penna afirmam que, "com suas falas, o requerido humilhou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato."

Isso se depreende do fato de, nas suas falas, o deputado ter, publicamente, menosprezado o enfrentamento à violência sexual e ter tratado a atuação de Isa Penna, no combate a esse tipo de violência, como um espetáculo eleitoreiro."
Notícia-crime de Isa Penna contra Delegado Olim

O documento apresenta dados da ActionAid, ONG de combate à pobreza, no qual o Brasil lidera o ranking de assédios com 86% das brasileiras afirmando já terem sofrido algum tipo de assédio em locais públicos.

Também é mencionado um levantamento da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), de 2021, no qual 8,9% das mulheres no país afirmam terem sofrido algum tipo de violência sexual, enquanto os homens que se disseram vítimas de assédio correspondem a 2,5%.

"Ou seja, de um lado, o requerido defendia o agressor, alegando que sua reputação não poderia estar restrita ao fato da importunação, por ter sido pontual, não condizente com a personalidade de Fernando. De outro, o requerido menosprezou a violência sofrida pela requerente, ao mesmo tempo que a reduziu a esse episódio, como se sua carreira política estivesse, agora, no auge, graças à repercussão do caso", diz o texto.

Em nota, Penna afirma que Olim tentou intimidá-la após a repercussão pública do assédio de Cury. Ela também mencionou que os dois — Cury e Olim — são amigos e que beberam juntos antes que ela fosse apalpada no plenário da Alesp.

"Não se trata de áudio privado vazado, mas de fala pública em que ele confessa ter uma relação de amizade com o Fernando Cury, afirma que os dois estavam bebendo, e fala como se tivesse pena do Cury. É claro que há uma relação de proteção entre os dois, por isso, não poderia ter atuado como julgador do caso", diz.

Pedido de cassação

No pedido de cassação enviado à Alesp, as advogadas de Penna afirmam que as falas de Delegado Olim são "completamente reprováveis, antiéticas, discriminatórias e ensejadoras da quebra de decoro parlamentar". Elas ressaltam que o deputado integra a Comissão de Ética da Casa.

"Não restam dúvidas que esta casa deve abrir um processo disciplinar contra o representado para que este seja processado e devidamente punido, bem como para que esse tipo de conduta não se repita pelos representantes do povo".

Renato Battista (União Brasil), ex-assessor de Arthur do Val (União Brasil) e um dos coordenadores do MBL, protocolou hoje um pedido de cassação do mandato de Olim. Na visão de Battista, que é pré-candidato a deputado na própria Alesp, a fala de Olim foi "infinitamente mais grave" do que a de Do Val.

Olim foi relator do processo de cassação de Mamãe Falei, que teve áudios sexistas vazados enquanto estava na Ucrânia acompanhando a guerra contra a Rússia. Do Val declarou, em áudio enviado a um grupo no WhatsApp, que as ucranianas "são fáceis porque são pobres".