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Senadores articulam reação a ataques de Bolsonaro ao STF, diz jornal

Fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal; senadores articulam movimento de defesa à Corte - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal; senadores articulam movimento de defesa à Corte Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

29/04/2022 09h00

Senadores aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciaram um movimento de defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) e do sistema democrático em razão dos novos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, que conversou com os senadores Randolfe Rodrigues (Randolfe-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a iniciativa.

Pela primeira vez, para nós, acendeu um sinal além do amarelo, pois existe uma clara ameaça. Decidimos organizar um movimento suprapartidário de defesa do STF e da democracia. Não deixaremos uma instituição isolada porque isso é um espaço para ruptura democrática Senador Randolfe Rodrigues

Além de Randolfe e Renan, fazem parte do grupo outros quatro senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Simone Tebet (MDB-MS).

Conforme a reportagem, a articulação começou com visitas feitas por esses parlamentares a ministros do Supremo para prestar solidariedade diante da nova crise que a Corte vive com Bolsonaro. Na semana passada, o presidente concedeu o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão por ameaças aos ministros da Corte e à democracia.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas a sua aplicação nesse contexto criou uma tensão com o STF.

Além disso, nos últimos dias, Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrônicas e a desacreditar o trabalho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As declarações do presidente que colocam sob suspeita o processo eleitoral brasileiro são falsas e os resultados de todas as eleições realizadas desde sua implementação são confiáveis, afirmam especialistas em segurança digital ouvidos pelo UOL.

Segundo a colunista, as conversas começaram na terça-feira (26) com o ministro Edson Fachin, mas também houve reuniões com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Nelas, ainda de acordo com a reportagem, os ministros se mostram incomodados com o sentimento de isolamento do STF e falta de defesa do Congresso à Corte.

Eles também demonstraram preocupação com a possibilidade de Bolsonaro não reconhecer uma eventual derrota ou até inviabilize as eleições marcadas para outubro.

Após o encontro com os ministros, o grupo de senadores se reuniu com Pacheco e se comprometeu a apoiar os atos dele, que é presidente do Congresso, em defesa do Supremo e das eleições. Ontem, Pacheco afirmou não ter "cabimento" levantar dúvidas sobre o processo eleitoral no Brasil.

Ainda de acordo com a reportagem, a realização de manifestações públicas em apoio ao STF é uma das ações definidas pelo grupo e, nos próximos dias, Pacheco e líderes do Senado devem ir ao STF e ao TSE demonstrar apoio.

"Temos uma percepção institucional de que, do ponto de vista do Parlamento, a Câmara foi capturada pelo bolsonarismo, e o Senado é a última esfera de defesa da democracia. Além de tudo, o presidente do Senado é o presidente do Congresso", disse Randolfe.

Pacheco também deve apresentar um projeto de lei para regular a concessão do indulto e da graça, para que os dispositivos não sejam usados para perdoar crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático — a proposta terá apoio dos senadores que fazem parte dessa articulação e das lideranças de seus partidos.

O grupo, segundo a colunista, também chamará observadores internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro, como o Parlamento Europeu e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Numa outra frente, o diálogo com as Forças Armadas para garantir a segurança e o respeito das eleições deverá ser intensificado.

"Nenhum Poder pode ficar sozinho; é preciso mostrar solidariedade ao STF. Vamos estabelecer um calendário de conversas com todos os setores além da Corte. Isso incluirá militares e ex-ministros da Defesa", disse Renan Calheiros à coluna.

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