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Quem é o general no Comitê de Transparência das Eleições do TSE?

O general Heber Garcia Portella - Reprodução
O general Heber Garcia Portella Imagem: Reprodução

Juliana Almirante

Colaboração para o UOL

09/05/2022 16h35Atualizada em 10/05/2022 09h26

Em ofício enviado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou que passasse a receber ele mesmo as demandas da CTE (Comitê de Transparência das Eleições) às Forças Armadas. Até então, quem recebias os pedidos era o general Heber Garcia Portella.

Depois que a carta foi revelada, o Ministério da Defesa disse que o Nogueira não se "autonomeou" e que nome de Portella permanece na comissão. É ele quem representa os militares no grupo criado pelo TSE para garantir a lisura do processo eleitoral.

Mas chama a atenção a postura de Nogueira, que tem demonstrado um alinhamento cada vez maior com o discurso do presidente Jair Bolsonaro de questionamento do processo eleitoral.

Ele solicitou reunião com Fachin, quer centralizar a participação das Forças Armadas na CTE e enviou "propostas para o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral".

Bolsonaro disse, na última semana, que o tribunal deveria "agradecer" ao Ministério da Defesa pelas propostas e "tomar providências". No entanto, o TSE informou que 3 das 7 sugestões dos militares erram conceitos e cálculos e que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.

Quem são eles?

Portella assumiu o Comando de Defesa Cibernética e passou a integrar a Comissão de Transparência do TSE, por indicação do então ministro da Defesa, o militar da reserva Walter Braga Netto —que já foi general do Exército e hoje é assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, sendo cotado como vice dele na tentativa à reeleição.

Chamado de ComDCiber, órgão foi criado em 2017 para que as Forças Armadas atuem no Ministério da Defesa, estruturando um sistema militar de defesa cibernética.

No passado, Portella foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia de Guerra do Exército Chileno. Esteve à frente do Comando Militar do Nordeste, sediado em Recife (PE), e já exerceu o cargo de comandante do 28º Batalhão de Infantaria Leve em Campinas, no interior de São Paulo.

Ao lado dele na Comissão de Transparência das Eleições, estão representantes do Congresso, do Tribunal de Contas da União, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral, além de seis especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil. São 12 membros no total.

Agora, o ministro Paulo Sérgio Nogueira, também um general, quer acompanhar o grupo. Ele foi o comandante do Exército entre abril de 2021 e março de 2022, antes de assumir a pasta da Defesa no governo Bolsonaro.

A ideia de Barroso era trazer os militares para mais perto do processo e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país.

Não adiantou. No último dia 5, Nogueira pediu que Fachin divulgasse os questionamentos e sugestões das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral. Algumas informações, no entanto, haviam sido classificadas como sigilosas pelos próprios militares.

O TSE entregou um documento com respostas ao general Portella. Além de um arquivo de 69 páginas, também foram divulgadas outras 635 páginas de anexos com respostas detalhadas para cada uma das 48 perguntas solicitadas.

Os ofícios de Nogueira foram encaminhados mesmo após autoridades assegurarem que o processo eleitoral no país é seguro e completamente auditável. Também não há indícios de que as consultas populares passaram por fraude.

As Forças Armadas tradicionalmente participam do processo eleitoral, principalmente no chamado GVA (Garantia de Votação e Apuração).

No final de abril, Barroso não escondeu o incômodo e disse que há intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no país e tentar desacreditá-lo.

O Ministério da Defesa reagiu imediatamente, afirmando que as alegações são irresponsáveis e ofensivas, e que é função das Forças Armadas servir à pátria e ao povo.

"As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos. As Forças Armadas, como instituições do estado brasileiro, têm uma história de séculos de dedicação à pátria e ao povo brasileiro, quer na defesa do país, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros", escreve o ministério da Defesa.

Explicamos aqui qual é o papel das Forças Armadas.

Errata: o texto foi atualizado
A foto que ilustrava a primeira versão deste texto era do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, não do general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército.

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