Com articulação de ministros do Supremo, STJ define lista para 2 vagas hoje

O Superior Tribunal de Justiça define hoje (11), a partir das 9h, a lista quádrupla de nomes a ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para as duas vagas abertas na Corte desde que o ministro Napoleão Nunes Maia se aposentou em 2020 e Nefi Cordeiro deixou o STJ em 2021.

A disputa tem movimentado os bastidores do Judiciário nesta semana, com ministros e magistrados se articulando para emplacar seus favoritos ao tribunal.

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Diferentemente do que ocorre na indicação de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro não tem o poder de livre escolha para as vagas do STJ e terá que optar por nomes que fazem parte da lista elaborada pelo próprio tribunal — embora não seja obrigado a decidir pelos mais votados.

A prerrogativa da lista é vista pelos ministros do STJ como uma forma de evitar "interferências externas" e de ter a segurança de que o novo integrante terá a chancela de parte dos ministros.

O STJ é composto de 33 ministros — um terço das cadeiras é destinada a desembargadores federais, um terço entre desembargadores estaduais e um terço entre advogados e membros do Ministério Público. As duas vagas hoje em disputa são de juízes.

Ainda na sessão nesta quarta-feira, o STJ deve elege a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do tribunal — a data ainda não está decidida e deve ficar para o segundo semestre.

Os favoritos

Segundo o UOL apurou, o favorito é o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3. Ministros do STJ que vieram de São Paulo "fecharam" com o magistrado para uma das vagas, o que deve garantir uma posição na lista quádrupla.

Em Brasília, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, também é cotado como nome forte e conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Outro nome considerado para a lista é o desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2 — apoiado pela "bancada carioca" no STJ, especialmente pelo ministro Benedito Gonçalves, que veio do mesmo tribunal regional.

Nos bastidores, Azulay disputou a presença na lista com o desembargador Aluísio Mendes, também do TRF-2, que contou com a campanha do presidente do STF, Luiz Fux. Azulay, porém, é apontado dentro do STJ como o preferido por ter mais tempo de tribunal.

O quarto lugar da lista ainda é tido como incógnita, com muitos nomes disputando a vaga por fora. O desembargador Fernando Quadros, do TRF-4, é apontado como um possível candidato, assim como os desembargadores Carlos Augusto Brandão e Danielle Maranhão, ambos do TRF-1.

Lista maior

Normalmente, o STJ elabora uma lista tríplice com os candidatos a uma das vagas. No entanto, como se trata de duas cadeiras desta vez, o plenário vai optar por uma definir uma lista quádrupla a ser enviada ao Palácio do Planalto.

A votação tem sido adiada desde o ano passado. Em agosto, o plenário decidiu que sua elaboração só poderia ocorrer em sessão presencial — na ocasião, o STJ trabalhava apenas por videoconferência, em razão da pandemia.

No final do ano, o STJ definiu que os trabalhos presenciais seriam retomados em fevereiro, com a votação da lista quádrupla, mas o plenário optou por adiar novamente para maio após o avanço da ômicron, em janeiro.

A formação da lista foi marcada para 12 de maio, mas, na semana passada, foi antecipada para o dia 11 — e, segundo o UOL apurou é pouco provável que a votação seja adiada novamente.