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1 mês

Em ataque ao TSE, Bolsonaro mente ao dizer que Fachin foi advogado do MST

Do UOL, em São Paulo

27/05/2022 19h17Atualizada em 28/05/2022 12h46

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um novo ataque ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, na live semanal de hoje e mentiu que o ministro foi "advogado" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

"Ministro Fachin, lá do Paraná, a gente sabe da vida pregressa dele, foi um militante de esquerda, advogado do MST. Isso é verdade, não é fake news", disse o presidente, completando que teria um vídeo do ministro afirmando isso.

Fachin já negou publicamente que tenha sido advogado do MST. A informação falsa é usada com base no apoio dado pelo ministro ao MST, em 2008, quando assinou um manifesto de apoio ao movimento. O UOL entrou em contato com o TSE e aguarda retorno para atualizar a nota.

O ministro também já defendeu sua real posição na sabatina no Senado, em 2015: "Tenho presente que ações realizadas dentro da lei são ações legítimas", declarou. "Algumas dessas ações, em determinados momentos, não obstante que carregue reivindicações legítimas, desbordam da lei. Mas aí, acabou a espacialidade da política e entra, evidentemente a espacialidade do limite. A lei, portanto, é o limite deste tipo de manifestação. E é nisso que o Estado Democrático de Direito convive."

Bolsonaro ainda criticou o ministro por anular, em 2021, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro argumentou à época que os magistrados de Curitiba não eram o juízo competente para julgar Lula enquanto ele ainda era presidente da República e residia em Brasília. Na avaliação de Fachin, a Justiça Federal do Distrito Federal em Brasília é quem deve julgar os processos do ex-presidente.

"Muita gente fala qual o interesse do Fachin em descobrir ou dizer que o CEP da ação contra Lula na Lava Jato em Curitiba tinha que ser São Paulo ou Distrito Federal, o problema foi esse. Em cima disso, o senhor Fachin foi o relator de uma proposta, ele deu o sinal verde e a turma dele do Supremo, por 3x2, aprovou a descondenação do Lula, não foi absolvição. Parece que ficou aqui em Brasília. Um tremendo desgaste do senhor Fachin, sabe disso."

Sem provas, o presidente também questionou qual seria o interesse de Fachin em anular essa condenação de Lula e alertou os apoiadores sobre "o terreno que estamos pisando", desacreditando o tribunal.

"Colocou [Lula] para fora, no meu modesto entendimento, para [o petista] aparecer presidente da República. E deixo claro: quem é o atual presidente do TSE? É o senhor Edson Fachin. A conclusão fica para vocês entenderem qual é o terreno que estamos pisando."

Bolsonaro ataca Fachin e TSE constantemente

Em entrevista a um podcast em abril, Bolsonaro já tinha atacado Edson Fachin e insinuado que o ministro agia para "favorecer Lula". O atual governante, que será candidato à reeleição, buscou medir as palavras, mas declarou considerar que, "se depender do Fachin", "Lula será presidente da República".

Com a decisão do Supremo, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula perderam efeito e ele ficou apto a se candidatar a presidente em 2022. Antes, o petista estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.

À época, Fachin entendeu que as decisões referentes a Lula não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação (a de Curitiba, chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro) e determinou que os casos fossem reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

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