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No dia da Liberdade de Imprensa, Bolsonaro sugere fechar mídia brasileira

Beatriz Gomes

Do UOL, em São Paulo

07/06/2022 18h55Atualizada em 07/06/2022 19h49

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar a mídia brasileira hoje, na data em que é comemorado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. A declaração ocorreu durante o evento "Brasil pela Vida e Família", no Palácio do Planalto. Em oposição, outros políticos citaram ataques e manifestaram apoio aos profissionais da área.

No evento, ao sair em defesa do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que foi condenado por ter afirmado, em 2018, que as urnas foram fraudadas para impedir o voto no atual presidente, Bolsonaro aproveitou para atacar a imprensa, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as urnas eletrônicas. Hoje, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou Francischini da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.

Deputados que estão aqui, que estejam nos ouvindo, vai chegar a sua hora [de ter o mandato cassado] se você não se indignar. Não existe especificação penal para fake news. Se for para punir fake news com a derrubada de páginas, fechem a imprensa brasileira que é uma fábrica de fake news. Em especial, Globo e a Folha. Jair Bolsonaro

O mandatário não apresentou provas dos novos ataques contra a imprensa brasileira.

O Brasil ocupa a 110ª posição entre 180 nações em um ranking de liberdade de imprensa, segundo a ONG Repórteres Sem Fronteiras. Por isso, a organização classifica a situação do país como "problemática".

Bolsonaro se reúne com Telegram

Mais cedo, o presidente se reuniu hoje com o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopskiy, e o representante legal da empresa no Brasil, Alan Thomaz. Segundo Bolsonaro, no encontro foram abordados os temas da liberdade de expressão, democracia e "cumprimento da Constituição".

O chefe do Executivo brasileiro tem um vasto histórico de ataques à imprensa. Bolsonaro, por exemplo, acusa jornalistas de mentir, mesmo sem provas. Um levantamento da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) aponta que o presidente foi responsável por 147 ataques aos profissionais de imprensa, o que corresponde a 34,19% dos 428 casos registrados.

Além de ataques verbais, Bolsonaro também bloqueia mais de 90 jornalistas em suas redes sociais sob o argumento que são de uso pessoal, apesar de serem usadas quase que exclusivamente para divulgar ações do governo.

Bolsonaro é condenado por danos morais a jornalistas

Hoje, o presidente foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos contra os jornalistas. A decisão é histórica: pela primeira vez um governante em exercício é condenado coletivamente por falas contra a imprensa.

A ação partiu do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, que havia ingressado com uma Ação Civil Pública contra Bolsonaro em abril do ano passado. O UOL procurou o Palácio do Planalto para saber se o presidente comentará a condenação e se irá recorrer, mas ainda não houve manifestação.

O presidente terá de pagar R$ 100 mil por indenização ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Inicialmente, a ação pedia que o ganho fosse revertido para o Instituto Vladimir Herzog, que leva o nome de um jornalista assassinado pela ditadura militar brasileira.

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, na decisão, elencou diferentes ataques do presidente a profissionais do jornalismo e que o fato de ele ser o chefe de Estado, causaria repercussão em apoiadores e contribuiria para ataques virtuais e físicos contra jornalistas.

Ela ainda classifica o trabalho da imprensa como um dos pilares da democracia e elenca até mesmo ataques homofóbicos, como quando disse que um jornalista teria "uma cara terrível de homossexual", e misóginos, como no episódio em que o Bolsonaro replicou uma fake news contra a jornalista Patrícia Campos Mello, insinuando que ela teria oferecido favores sexuais em troca de informações, na ocasião, Bolsonaro disse que ela queria "dar o furo".

Matos esclareceu que as declarações citadas extrapolavam os limites da liberdade de expressão e, por isso, deu razão ao argumento de assédio moral coletivo contra a categoria de jornalistas, contra a liberdade de imprensa e contra a democracia

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.