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Desfalcada, tropa de choque bolsonarista vê CPI como desnecessária

O senador Luis Carlos Heinze durante sessão da CPI da Covid - Leopoldo Silva/Agência Senado
O senador Luis Carlos Heinze durante sessão da CPI da Covid Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

Camila Turtelli e Gabriela Vinhal

Do UOL, em Brasília

28/06/2022 12h53

A base do governo Jair Bolsonaro (PL) no Senado diz ver com descrédito a tentativa da oposição de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de irregularidades no MEC (Ministério da Educação), principalmente durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.

Para os integrantes da chamada "tropa de choque bolsonarista", formada durante a CPI da Pandemia, uma nova comissão de investigação neste momento não teria efeito prático algum, uma vez que instâncias como a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) já estão com investigações avançadas sobre as denúncias, como a influência de pastores na pasta.

A criação de uma CPI para investigar o MEC no Senado ganhou força após suspeitas de interferência do próprio presidente Bolsonaro nas investigações contra Milton Ribeiro. O líder da oposição ao governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira, 28, o requerimento para criar o colegiado, com 28 assinaturas, mais do que o necessário, segundo o regimento.

A instalação, no entanto, só acontecerá com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe analisar o requerimento e determinar a instalação. Um dos impeditivos para a criação neste momento é a proximidade com as eleições.

"A oposição não quer CPI de verdade para investigar. A oposição quer um palanque eleitoral. Já chega a perda de tempo com a CPI da Pandemia, cheia de acusações e vazia de conteúdo, de técnica, de resultado", afirmou ao UOL o senador Marcos Rogério (PL-RO).

"O governo abriu a investigação sobre as supostas irregularidades envolvendo o MEC. A Controladoria Geral da União iniciou a apuração por provocação do próprio ministro. Todas as investigações seguem a linha do que foi fornecido por relatório da CGU. Vamos deixar as instituições trabalharem, sem açodamento, sem exploração política", afirmou.

Baixa

Encerrada em outubro do ano passado, a CPI da Pandemia contava com um time de senadores mais atuantes na defesa do governo, como Marcos Rogério, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ciro Nogueira (PP-PI), que era senador na época.

Caso a CPI do MEC se concretize agora, no entanto, o governo não poderá contar com Nogueira, que agora é ministro, nem com Heinze. "Neste momento, é mais difícil para mim porque sou pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul", disse o senador ao UOL. "Mas sou contra. Vejo isso mais como uma questão política. O ministro já foi afastado, a CGU está investigando. Quem tiver culpa no cartório vai pagar", disse.

Durante a CPI da Pandemia, Heinze ficou conhecido como defensor árduo do chamado "kit covid" e alegava haver indícios de fraudes em estudos que se opuseram à cloroquina para a covid-19, impactando decisão na mesma direção da Organização Mundial da Saúde. Ele até pediu investigação à Polícia Federal. Sua defesa do tratamento precoce e de medicamentos sem eficácia comprovada para a covid-19, fora argumentação sobre bilhões em verbas liberadas ao Amazonas, foram faíscas para bate-bocas.

Marcos Rogério também é pré-candidato ao governo de Rondônia. Ele afirmou, no entanto, que "se a oposição insistir em CPI, o governo não teme investigação alguma".

Olha a fila

Outros senadores da base do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM), protocolam hoje requerimentos para que Pacheco respeite a ordem de pedidos de abertura de CPIs apresentados na Casa.

Eles citam que no dia 12 de abril deste ano foi entregue um pedido para apurar eventual irregularidade e crimes na construção de creches durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Eles citam que foi decidido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso que sendo preenchidos os requisitos que a Constituição estabelece as CPIs devem ser instaladas. "Não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa".

"Levando em consideração que cada senador poderá ocupar 1 (um) assento em no máximo 2 (duas) CPIs, é de suma importância que a leitura, instalação e indicação dos membros para a sua composição obedeça a ordem cronológica de apresentação dos respectivos requerimentos", dizem.

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