Em meio a denúncias no MEC e na Caixa, Bolsonaro nega 'corrupção endêmica'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que não há corrupção "endêmica" em seu governo, apenas "casos isolados". A declaração ocorre em meio a suspeitas de má conduta do ex-ministro do MEC (Ministério da Educação) Milton Ribeiro e dois pastores associados à pasta, além de denúncias contra o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, por assédio sexual.

"Não temos corrupção endêmica no Brasil, têm casos isolados que pipocam. Não interessa descobrir o corrupto, mas evitar que apareça a figura do corrupto", afirmou o presidente em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) hoje à tarde.

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Bolsonaro também comentou sobre a intenção de ser aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar não só a conduta de Ribeiro como chefe da pasta, mas também dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, apontados como lobistas no repasse de verbas do MEC aos municípios, durante a gestão do ex-ministro —os três chegaram a ser presos na semana passada, mas foram soltos após um habeas corpus. Os pastores não tinham cargo no ministério.

"Olha uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece que está enterrado, parece. Mas, quando se abre uma CPI, abre-se um mar de oportunidades para os oportunistas fazerem campanha contra a gente", atacou Bolsonaro.

Ontem, senadores da oposição protocolaram o requerimento de criação da CPI para investigar o MEC. O argumento para isso ganhou força após as suspeitas de interferência de Bolsonaro nas investigações contra Milton Ribeiro. Em uma ligação interceptada pela PF (Polícia Federal), o ex-ministro disse à sua filha ter sido alertado por Bolsonaro sobre um "pressentimento" de uma possível operação de busca e apreensão contra ele.

Além disso, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou, no início do mês, potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão na licitação para aquisição de 10 milhões de mesas e cadeiras pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC.

Um pregão do FNDE para compras de ônibus escolares chegou a ser suspenso em abril, devido a procedimento que apura indícios de sobrepreço nas negociações. O fundo teria se proposto a pagar até R$ 480 mil por um veículo que era avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico. As informações foram reveladas em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

"Não há dúvida de que se instalou uma quadrilha no MEC. Os indícios são fortes que os esquemas dessa quadrilha chegam ao Palácio do Planalto. O medo que tem Jair Bolsonaro das declarações de Milton Ribeiro, Gilmar e Arilton, dão conta, inequivocamente, de que existe indícios de que esse esquema de corrupção tem tentáculos no Palácio do Planalto", falou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, logo após protocolar o pedido.

Ontem, acusações de assédio sexual contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, adicionaram mais pressão no governo federal. O caso é investigado sob sigilo pelo MPF (Ministério Público Federal).

As denúncias foram reveladas ontem pelo Metrópoles, que publicou reportagem com o relato de cinco funcionárias da Caixa que disseram ter sofrido toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites incompatíveis à relação de trabalho durante viagens e eventos do banco.

Compras das Forças Armadas

Outros episódios recentes trouxeram dúvidas sobre o governo de Bolsonaro, incluindo compras superfaturadas feitas pelas Forças Armadas.

Em abril, dados do portal da Transparência e do painel de preços do governo compilados pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) demonstraram que as Forças Armadas aprovaram pregões para comprar 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento usado tipicamente para tratar disfunção erétil.

Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano. Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte dos medicamentos seria destinado à Marinha, com 28.320 comprimidos; mas o Exército (5 mil comprimidos) e a Aeronáutica (2 mil comprimidos) também são atendidos.

O composto também é usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, doença rara que faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta e que é mais comum em mulheres.

Na mesma semana, Vaz e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) compilaram outros dados para apontar um gasto de aproximadamente R$ 3,5 milhões em compras de próteses penianas infláveis pelo Exército brasileiro.

Ao todo, segundo os parlamentares, foram adquiridas 60 próteses, variando de 10 a 25 centímetros, em três pregões diferentes. Todos foram homologados no ano passado. Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que apenas três próteses foram adquiridas em 2021.

As próteses penianas são utilizadas, principalmente, no tratamento de disfunção erétil. Há dois tipos: maleáveis e infláveis, com a segunda simulando melhor a fisiologia da ereção normal por meio da implantação de dois cilindros, uma bomba e um reservatório. A opção inflável é mais cara do que a maleável.

Orçamento secreto

Suspeitas também foram levantadas no último ano com o chamado orçamento secreto, um tipo específico de emenda parlamentar.

As emendas são propostas por parlamentares para definir a alocação de recursos públicos. Na prática, costumam ser usadas para destinar dinheiro a obras e projetos nas bases eleitorais dos congressistas, sem transparência. Não há um mecanismo claro de acompanhamento de quem é o padrinho das indicações para as emendas de relator nem onde o dinheiro foi aplicado.

Há suspeitas, inclusive, de que o governo as utilize como moeda de troca quando precisa de apoio em votações no Congresso, pressionado principalmente pelo centrão, base do governo Bolsonaro.