Ouvidoria do governo federal tem 218 denúncias de assédio sexual só em 2022

Denúncias de assédio sexual e assédio moral, como as mostradas recentemente envolvendo o agora ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, não são exclusividade do banco. Outras centenas de casos ficam restritos a registros nas ouvidorias federais. Entre 1º de janeiro e 1º de julho, considerando comunicações e denúncias, foram 218 manifestações relacionadas a assédio sexual na esfera do governo federal.

Os números aparecem em dados da CGU (Controladoria-Geral da União) obtidos pelo UOL. O aumento em relação ao mesmo período de 2021 foi de 129,5%, já que nos 6 primeiros meses do ano passado foram 95 registros. No total, os 12 meses de 2021 tiveram 251 registros desse tipo.

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As denúncias estão reunidas em um sistema que compila os dados compilados por auditores. As informações sobre as vítimas, e os nomes envolvidos nos casos ficam sob sigilo.

Somando-se as denúncias também de assédio moral, que totalizaram 1.153 casos, os 6 primeiros meses deste ano tiveram 1.317 registros. Um aumento de 22,7% em relação ao mesmo período de 2021, que acumulou 1.073.

O assédio sexual é um crime que consiste em constranger alguém para obter "favorecimento sexual" usando a condição de superior hierárquico. Pode ser uma atitude física, como a tentativa de um beijo, um comentário insistente, como um convite para uma carona, ou até um gesto que cause constrangimento na outra pessoa e viole sua liberdade sexual.

Já o assédio moral pode ser classificado pela exposição situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, pressionando-o de forma repetitiva e prolongada. Isso inclui toda conduta abusiva, seja ela por comportamentos, palavras, atos ou gestos.

Cenário inclui ministérios, universidades e institutos

Entre os 218 casos de assédio sexual deste ano, 161 já foram respondidos. Outros 27 estão "em tratamento", e 30 foram arquivados por falta de elementos mínimos para iniciar a investigação. O pico de registros aconteceu em maio, com 56 ocorrências deste tipo. Em janeiro foram 15, fevereiro 32, março 35 e abril e junho foram 40.

Já entre os registros de assédio moral, 851 solicitações foram respondidas, enquanto 158 estão em análise e 144 foram arquivadas.

Os canais de contato para as vítimas incluem ministérios, institutos e universidades federais, bem como outros órgãos ligados à administração federal. Informações de estatais, como a Caixa ou a Petrobras, por exemplo, não estão incluídos. Isso acontece, segundo explicou a CGU em nota, porque as estatais que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para custeio não são obrigadas a usar a plataforma.

Apesar de compilar os números, a Controladoria não informa sobre a conclusão dos casos. Isso porque quando a denúncia é distribuída às ouvidorias, corregedorias, MPF (Ministério Público Federal) e PF (Polícia Federal), a controladoria perde o acesso aos dados, que ficam sob sigilo.

Posicionamento do governo federal

O UOL procurou o Palácio do Planalto para comentar os dados, que encaminhou os questionamentos à CGU e ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O ministério disse que os dados do levantamento incluem os "casos de denúncias de violações em âmbito geral, não apenas na estrutura" da pasta, que disse se preocupar com o bem-estar de todos os seus servidores e colaboradores, além de trabalhar "para evitar qualquer tipo de assédio".

Já a CGU disse que o crescimento dos registros é proporcional ao aumento de unidades de ouvidoria utilizando o sistema. Segundo a Controladoria, os dados também foram impactados "pela ampliação do uso do canal de ouvidoria durante a pandemia de coronavírus".

"As medidas adotadas desde 2019, inclusive com a integração dos sistemas de ouvidoria e acesso à informação em plataforma única, proporcionam maior transparência e acesso a informações gerenciais, o que não era possível, com tal amplitude, antes da criação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv", diz a nota.