Deputado apresenta notícia-crime no STF contra ministro da Defesa
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou nesta quinta-feira (10) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma notícia-crime contra o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, por, segundo o parlamentar, ter gerado "especulações golpistas" com a divulgação do relatório de fiscalização das urnas.
O documento comprovou a contagem de votos oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e gerou críticas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
Mas, um dia depois de confirmar os dados do TSE, a Defesa disse não ter excluído risco de fraude, estimulando declarações golpistas contra as urnas.
Elias Vaz pede que o caso seja remetido à PGR (Procuradoria Geral da República) e à Polícia Federal para investigação.
O parlamentar afirma que o documento não é "fato isolado". "Faz parte de um processo que se retroalimenta, orquestrado, organizado, com inúmeras ações milimetricamente pensadas com a única intenção de manter os manifestantes mobilizados e, quem sabe, reviver no Brasil as cenas tristes ocorridas nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, um ataque violento à democracia", escreveu no documento, assinado pelo advogado Rogerio Paz Lima.
"Não é necessário grande esforço exegético para se verificar que a conduta do representado em colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral, estimular a realização dos movimentos antidemocráticos, incentivar ações que buscam a ruptura da ordem constitucional e da lei", conclui.
O relatório da Defesa
O relatório apresentado pelas Forças Armadas foi envolto em expectativas porque o presidente Jair Bolsonaro levantou uma série de questionamentos sobre o processo eleitoral brasileiro ao longo do seu mandato. Ele chegou a tentar a aprovação de voto impresso, proposta derrubada no Congresso Nacional.
O presidente também se recusou reiteradas vezes a declarar que confiava na urna eletrônica. Perguntado por jornalistas ao longo da campanha, ele disse que aceitaria o resultado se as "eleições fossem limpas".
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, divulgou uma nota sobre a fiscalização feita pelos militares. "O relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022."
Segundo Moraes, o documento, entregue pelas Forças Armadas no mesmo dia em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o TSE, comprova a lisura e transparência da apuração dos votos — Lula obteve 50,90% dos votos válidos e o Presidente Jair Bolsonaro (PL), 49,10% no segundo turno eleições.
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