Câmara aprova PL que torna pedofilia crime hediondo por 393 a 1; veja votos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia, como a prática de ato sexual na presença de criança ou adolescente, corrupção de menores de 14 anos e o registro e divulgação de estupro de vulnerável. A proposta agora vai para o Senado Federal. Foram 393 votos a 1. O petista Helder Salomão, de Minas Gerais, foi o único a votar contra, mas disse depois que votou errado e que "tem que ser punido quem pratica pedofilia".

O texto, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), também aumenta a pena para este tipo de crime e abre a possibilidade de o criminoso ficar impedido de se aproximar de escolas ou frequentar parques, além de ser submetido ao uso de monitoração eletrônica.

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A depender do caso, o preso pode ter direito à saída temporária. Atualmente, são considerados hediondos apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

A legislação considera como criança a pessoas de até doze anos de idade incompletos e como adolescente aquela entre 12 e 18 anos.

Veja como votaram os deputados:

Acre (AC)

• Antônia Lúcia (Republicanos)
• Dra. Vanda Milani (PROS)
• Flaviano Melo (MDB) Sim
• Jéssica Sales (MDB)
• Jesus Sérgio (PDT) Sim
• Leo de Brito (PT) Sim
• Mara Rocha (PSDB) Sim
• Perpétua Almeida (PCdoB) Sim

Alagoas (AL)

• Arthur Lira (PP)
• Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
• Marx Beltrão (PP) Sim
• Nivaldo Albuquerque (Republicanos) Sim
• Paulão (PT) Sim
• Pedro Vilela (PSDB) Sim
• Severino Pessoa (MDB) Sim
• Tereza Nelma (PSD) Sim
• Amazonas (AM)
• Átila Lins (PSD)
• Bosco Saraiva (Solidariedade) Sim
• Capitão Alberto Neto (PL) Sim
• Delegado Pablo (União) Sim
• José Ricardo (PT) Sim
• Marcelo Ramos (PSD)
• Sidney Leite (PSD) Sim
• Silas Câmara (Republicanos)

Amapá (AP)

• Acácio Favacho (MDB)
• Aline Gurgel (Republicanos) Sim
• André Abdon (PP) Sim
• Camilo Capiberibe (PSB) Sim
• Leda Sadala (PP) Sim
• Luiz Carlos (PSDB) Sim
• Patrícia Ferraz (Podemos)
• Professora Marcivania (PCdoB) Sim

Bahia (BA)

• Adolfo Viana (PSDB)
• Afonso Florence (PT) Sim
• Alex Santana (Republicanos) Sim
• Alice Portugal (PCdoB) Sim
• Antonio Brito (PSD)
• Arthur Oliveira Maia (União)
• Bacelar (PV)
• Cacá Leão (PP) Sim
• Charles Fernandes (PSD) Sim
• Claudio Cajado (PP)
• Daniel Almeida (PCdoB) Sim
• Elmar Nascimento (União)
• Félix Mendonça Júnior (PDT) Sim
• Igor Kannário (União)
• João Bacelar (PL)
• João Roma (PL)
• Joceval Rodrigues (Cidadania) Sim
• Jorge Solla (PT) Sim
• José Nunes (PSD) Sim
• José Rocha (União)
• Joseildo Ramos (PT) Sim
• Josias Gomes (PT) Sim
• Leur Lomanto Júnior (União) Sim
• Lídice da Mata (PSB) Sim
• Marcelo Nilo (Republicanos) Sim
• Márcio Marinho (Republicanos)
• Mário Negromonte Jr. (PP) Sim
• Otto Alencar (PSD) Sim
• Pastor Isidório (Avante) Sim
• Paulo Azi (União) Sim
• Professora Dayane (União) Sim
• Raimundo Costa (Podemos) Sim
• Ronaldo Carletto (PP) Sim
• Sérgio Brito (PSD) Sim
• Tito (Avante) Sim
• Uldurico Junior (MDB)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT) Sim
• Zé Neto (PT) Sim

Ceará (CE)

• AJ Albuquerque (PP) Sim
• André Figueiredo (PDT) Sim
• Capitão Wagner (União) Sim
• Célio Studart (PSD) Sim
• Danilo Forte (União) Sim
• Denis Bezerra (PSB) Sim
• Domingos Neto (PSD) Sim
• Dr. Jaziel (PL) Sim
• Eduardo Bismarck (PDT) Sim
• Genecias Noronha (PL) Sim
• Heitor Freire (União) Sim
• Idilvan Alencar (PDT) Sim
• José Airton (PT)
• José Guimarães (PT) Sim
• Júnior Mano (PL)
• Leônidas Cristino (PDT) Sim
• Luizianne Lins (PT) Sim
• Mauro Benevides (PDT) Sim
• Ronaldo Martins (Republicanos)
• Vaidon Oliveira (União) Sim
• Distrito Federal (DF)
• Bia Kicis (PL) Sim
• Celina Leão (PP) Sim
• Erika Kokay (PT) Sim
• Flávia Arruda (PL) Sim
• Israel Batista (PSB) Sim
• Julio Cesar Ribeiro (Republicanos)
• Luis Miranda (Republicanos) Sim
• Paula Belmonte (Cidadania) Sim

Espírito Santo (ES)

• Amaro Neto (Republicanos) Sim
• Da Vitória (PP) Sim
• Dra. Soraya Manato (PTB) Sim
• Evair de Melo (PP) Sim
• Felipe Rigoni (União) Sim
• Helder Salomão (PT) Não
• Lauriete (PSC) Sim
• Neucimar Fraga (PP) Sim
• Norma Ayub (PP) Sim
• Paulo Foletto (PSB)

Goiás (GO)

• Adriano do Baldy (PP) Sim
• Alcides Rodrigues (Patriota) Sim
• Célio Silveira (MDB) Sim
• Delegado Waldir (União) Sim
• Dr. Zacharias Calil (União)
• Elias Vaz (PSB) Sim
• Flávia Morais (PDT) Sim
• Francisco Jr. (PSD) Sim
• Glaustin da Fokus (PSC)
• João Campos (Republicanos)
• Jose Mario Schreiner (MSB) Sim
• José Nelto (PP) Sim
• Lucas Vergilio (Solidariedade) Sim
• Magda Mofatto (PL) Sim
• Major Vitor Hugo (PL) Sim
• Professor Alcides (PL) Sim
• Rubens Otoni (PT) Sim

Maranhão (MA)

• Aluisio Mendes (PSC)
• André Fufuca (PP) Sim
• Bira do Pindaré (PSB)
• Cleber Verde (Republicanos) Sim
• Edilazio Junior (PSD) Sim
• Gil Cutrim (Republicanos) Sim
• Hildo Rocha (MDB) Sim
• João Marcelo Souza (MDB) Sim
• Josimar Maranhãozinho (PL) Sim
• Josivaldo JP (PSD) Sim
• Junior Lourenço (PL)
• Juscelino Filho (União)
• Márcio Jerry (PCdoB) Sim
• Marreca Filho (Patriota)
• Pastor Gil (PL) Sim
• Pedro Lucas Fernandes (União) Sim
• Rubens Pereira Júnior (PT) Sim
• Zé Carlos (PT) Sim

Minas Gerais (MG)

• Aécio Neves (PSDB) Sim
• Aelton Freitas (PP) Sim
• Alê Silva (Republicanos)
• André Janones (Avante) Sim
• Áurea Carolina (PSOL) Sim
• Bilac Pinto (União) Sim
• Charlles Evangelista (PP) Sim
• Delegado Marcelo (União) Sim
• Diego Andrade (PSD) Sim
• Dimas Fabiano (PP) Sim
• Domingos Sávio (PL) Sim
• Dr. Frederico (Patriota) Sim
• Eduardo Barbosa (PSDB) Sim
• Emidinho Madeira (PL) Sim
• Eros Biondini (PL) Sim
• Euclydes Pettersen (PSC)
• Fábio Ramalho (MDB)
• Franco Cartafina (PP) Sim
• Fred Costa (Patriota) Sim
• Gilberto Abramo (Republicanos)
• Greyce Elias (Avante) Sim
• Hercílio Diniz (MDB)
• Igor Timo (Podemos)
• Júlio Delgado (PV) Sim
• Junio Amaral (PL) Sim
• Lafayette Andrada (Republicanos)
• Léo Motta (Republicanos) Sim
• Leonardo Monteiro (PT) Sim
• Lincoln Portela (PL) Art. 17
• Lucas Gonzalez (Novo) Sim
• Luis Tibé (Avante)
• Marcelo Álvaro (PL) Sim
• Marcelo Aro (PP)
• Mário Heringer (PDT) Sim
• Mauro Lopes (PP)
• Misael Varella (PSD)
• Newron Cardoso Jr (MDB) Sim
• Odair Cunha (PT) Sim
• Padre João (PT) Sim
• Patrus Ananias (PT) Sim
• Paulo Abi-Ackel (PSDB) Sim
• Paulo Guedes (PT) Sim
• Pinheirinho (PP) Sim
• Reginaldo Lopes (PT) Sim
• Rodrigo de Castro (União) Sim
• Rogério Correia (PT) Sim
• Stefano Aguiar (PSD)
• Subtenente Gonzaga (PSD) Sim
• Tiago Mitraud (Novo) Sim
• Vilson da Fetaemg (PSB) Sim
• Weliton Prado (PROS)
• Zé Silva (Solidariedade)
• Zé Vitor (PL) Sim

Mato Grosso do Sul (MS)

• Beto Pereira (PSDB) Sim
• Dagoberto Nogueira (PSDB) Sim
• Dr. Luiz Ovando (PP) Sim
• Fábio Trad (PSD) Sim
• Loester Trutis (PL)
• Rose Modesto (União) Sim
• Tereza Cristina (PP) Sim
• Vander Loubet (PT) Sim

Mato Grosso (MT)

• Carlos Bezerra (MDB) Sim
• Dr. Leonardo (Republicanos) Sim
• Emanuel Pinheiro Neto (MDB) Sim
• José Medeiros (PL) Sim
• Juarez Costa (MDB) Sim
• Nelson Barbudo (PL) Sim
• Neri Geller (PP) Sim
• Professora Rosa Neide (PT) Sim

Pará (PA)

• Airton Faleiro (PT) Sim
• Beto Faro (PT) Sim
• Cássio Andrade (PSB)
• Celso Sabino (União)
• Cristiano Vale (PP) Sim
• Delegado Éder Mauro (PL) Sim
• Eduardo Costa (PSD) Sim
• Elcione Barbalho (MDB) Sim
• Hélio Leite (União) Sim
• Joaquim Passarinho (PL) Sim
• José Priante (MDB)
• Júnior Ferrari (PSD) Sim
• Nilson Pinto (PSDB) Sim
• Olival Marques (MDB) Sim
• Paulo Bengtson (PTB) Sim
• Vavá Martins (Republicanos)
• Vivi Reis (PSOL) Sim

Paraíba (PB)

• Damião Feliciano (União)
• Edna Henrique (Republicanos) Sim
• Efraim Filho (União)
• Eliza Virgínia (PP) Sim
• Frei Anastacio (PT) Sim
• Gervásio Maia (PSB)
• Hugo Motta (Republicanos)
• Julian Lemos (União) Sim
• Pedro Cunha Lima (PSDB)
• Ruy Carneiro (PSC)
• Wellington (PL) Sim
• Wilson Santiago (Republicanos) Sim

Pernambuco (PE)

• André de Paula (PSD) Sim
• André Ferreira (PL) Sim
• Augusto Coutinho S(Republicanos) Sim
• Carlos Veras (PT) Sim
• Daniel Coelho (Cidadania) Sim
• Danilo Cabral (PSB) Sim
• Eduardo da Fonte (PP) Sim
• Fernando Coelho (União)
• Fernando Monteiro (PP) Sim
• Fernando Rodolfo (PL) Sim
• Gonzaga Patriota (PSB) Sim
• Luciano Bivar (União)
• Marília Arraes (Solidariedade) Sim
• Milton Coelho (PSB) Sim
• Ossesio Silva (Republicanos) Sim
• Pastor Eurico (PL) Sim
• Raul Henry (MDB) Sim
• Renildo Calheiros (PCdoB)
• Ricardo Teobaldo (Podemos)
• Sebastião Oliveira (Avante)
• Silvio Costa Filho (Republicanos) SIm
• Tadeu Alencar (PSB) Sim
• Túlio Gadêlha (Rede) Sim
• Wolney Queiroz (PDT) Sim

Piauí (PI)

• Átila Lira (PP) Sim
• Capitão Fábio Abreu (PSD) Sim
• Flávio Nogueira (PT) Sim
• Júlio Cesar (PSD) Sim
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD) Sim
• Margarete Coelho (PP) Sim
• Marina Santos (Republicanos) Sim
• Merlong Solano (PT) Sim
• Rejane Dias (PT) Sim

Paraná (PR)

• Aliel Machado (PV)
• Aline Sleutjes (PROS) Sim
• Christiane Yared (PP) Sim
• Diego Garcia (Republicanos) Sim
• Enio Verri (PT) Sim
• Felipe Francischini (União) Sim
• Filipe Barros (PL)
• Giacobo (PL) Sim
• Gleisi Hoffmann (PT)
• Gustavo Fruet (PDT) Sim
• Hermes Parcianello (MDB) Sim
• Leandre (PSD) Sim
• Luciano Ducci (PSB) Sim
• Luisa Canziani (PSD)
• Luiz Nishimori (PSD)
• Luizão Goulart (Solidariedade) Sim
• Ney Leprevost (União) Sim
• Osmar Serraglio (PP) Sim
• Paulo Martins (PL)
• Pedro Lupion (PP) Sim
• Ricardo Barros (PP) Sim
• Rossoni(PSDB)
• Rubens Bueno (Cidadania) Sim
• Sandro Alex (PSD) Sim
• Sargento Fahur (PSD) Sim
• Sergio Souza (MDB) Sim
• Toninho Wandscheer (PROS) Sim
• Vermelho (PL)
• Zeca Dirceu (PT) Sim

Rio de Janeiro (RJ)

• Alessandro Molon (PSB) Sim
• Altineu Côrtes (PL) Sim
• Aureo Ribeiro (Solidariedade) Sim
• Benedita da Silva (PT) Sim
• Carlos Jordy (PL) Sim
• Chico D`Angelo (PDT) Sim
• Chiquinho Brazão (União) Sim
• Chris Tonietto (PL) Sim
• Christino Aureo (PP) Sim
• Clarissa Garotinho (União) Sim
• Daniel Silveira (PTB) Sim
• Daniela do Waguinho (União) Sim
• David Miranda (PDT)
• Delegado Antônio Furtado (União) Sim
• Doutor Luizinho (PP)
• Felício Laterça (PP) Sim
• Gelson Azevedo (PL) Sim
• Glauber Braga (PSOL)
• Gurgel (PL) Sim
• Gutemberg Reis (MDB) Sim
• Helio Lopes (PL) Sim
• Hugo Leal (PSD) Sim
• Jandira Feghali (PCdoB) Sim
• Jones Moura (PSD) Sim
• Jorge Braz (Republicanos) Sim
• Juninho do Pneu (União) Sim
• Lourival Gomes (PP) Sim
• Luiz Lima (PL) Sim
• Luiz Antônio Corrêa (PP) Sim
• Marcelo Calero (PSD) Sim
• Marcelo Freixo (PSB) Sim
• Márcio Labre (PL)
• Otoni de Paula (MDB) Sim
• Paulo Ganime (Novo) Sim
• Paulo Ramos (PDT) Sim
• Pedro Augusto (PP)
• Pedro Paulo (PSD)
• Professor Joziel (Patriota) Sim
• Ricardo da Karol (PDT) Sim
• Rodrigo Maia (PSDB)
• Rosangela Gomes (Republicanos) Sim
• Soraya Santos (PL) Sim
• Sóstenes Cavalcante (PL)
• Talíria Petrone (PSOL) Sim
• Vinicius Farah (União)

Rio Grande do Norte (RN)

• Benes Leocádio (União) Sim
• Beto Rosado (PP) Sim
• Carla Dickson (União) Sim
• General Girão (PL) Sim
• João Maia (PL) Sim
• Natália Bonavides (PT) Sim
• Rafael Motta (PSB) Sim
• Walter Alves (MDB)

Rio Grande do Sul (RS)

• Afonso Hamm (PP) Sim
• Afonso Motta (PDT) Sim
• Alceu Moreira (MDB) Sim
• Bibo Nunes (PL) Sim
• Bohn Gass (PT) Sim
• Carlos Gomes (Republicanos) Sim
• Covatti Filho (PP) Sim
• Daniel Trzeciak (PSDB) Sim
• Danrlei (PSD) Sim
• Fernanda Melchionna (PSOL) Sim
• Giovani Cherini (PL) Sim
• Giovani Feltes (MDB) Sim
• Heitor Schuch (PSB) Sim
• Henrique Fontana (PT)
• Jerônimo Goergen (PP) Sim
• Liziane Bayer (Republicanos) Sim
• Lucas Redecker (PSDB) Sim
• Marcel van Hattem (Novo) Sim
• Marcelo Moraes (PL)
• Márcio Biolchi (MDB)
• Marcon (PT)
• Maria do Rosário (PT)
• Marlon Santos (PL)
• Maurício Dziedricki (Podemos) Sim
• Nereu Crispim (PSD) Sim
• Onyx Lorenzoni (PL)
• Osmar Terra (MDB) Sim
• Paulo Pimenta (PT) Sim
• Pedro Westphalen (PP) Sim
• Pompeo de Mattos (PDT) Sim
• Sanderson (PL) Sim

Rondônia (RO)

• Coronel Chrisóstomo (PL) Sim
• Expedito Netto (PSD) Sim
• Jaqueline Cassol (PP) Sim
• Léo Moraes (Podemos) Sim
• Lucio Mosquini (MDB) Sim
• Mariana Carvalho (Republicanos)
• Mauro Nazif (PSB) Sim
• Silvia Cristina (PL) Sim

Roraima (RR)

• Edio Lopes (PL) Sim
• Haroldo Cathedral (PSD)
• Hiran Gonçalves (PP)
• Jhonatan de Jesus (Republicanos) Sim
• Joenia Wapichana (Rede)
• Nicoletti (União) Sim
• Ottaci Nascimento (Solidariedade) Sim
• Shéridan (PSDB) Sim

Santa Catarina (SC)

• Angela Amin (PP) Sim
• Carlos Chiodini (MDB)
• Carmen Zanotto (Cidadania) Sim
• Caroline de Toni (PL) Sim
• Celso Maldaner (MDB) Sim
• Coronel Armando (PL) Sim
• Daniel Freitas (PL)
• Darci de Matos (PSD) Sim
• Fabio Schiochet (União) Sim
• Geovania de Sá (PSDB) Sim
• Hélio Costa (PSD) Sim
• Pedro Uczai (PT) Sim
• Ricardo Guidi (PSD) Sim
• Rodrigo Coelho (Podemos) Sim
• Rogério Peninha (MDB) Sim

Sergipe (SE)

• Bosco Costa (PL) Sim
• Fábio Henrique (União) Sim
• Fábio Mitidieri (PSD) Sim
• Fabio Reis (PSD) Sim
• Gustinho Ribeiro (Republicanos)
• João Daniel (PT) Sim
• Laercio Oliveira (PP) Sim
• Márcio Macêdo (PT) Sim

São Paulo (SP)

• Abou Anni (União) Sim
• Adriana Ventura (Novo) Sim
• Alencar Santana (PT) Sim
• Alexandre Manente (Cidadania)
• Alexandre Frota (PROS) Sim
• Alexandre Leite (União)
• Alexandre Padilha (PT) Sim
• Alexis Fonteyne (Novo) Sim
• Arlindo Chinaglia (PT) Sim
• Arnaldo Jardim (Cidadania) Sim
• Baleia Rossi (MDB)
• Bozzella (União) Sim
• Bruna Furlan (PSDB)
• Capitão Augusto (PL) Sim
• Capitão Derrite (PL)
• Carla Zambelli (PL)
• Carlos Sampaio (PSDB) Sim
• Carlos Zarattini (PT) Sim
• Celso Russomanno (Republicanos) Sim
• Cezinha de Madureira (PSD) Sim
• Coronel Tadeu (PL) Sim
• David Soares (União) Sim
• Eduardo Cury (PSDB) Sim
• Eduardo Bolsonaro (PL) Sim
• Eli Corrêa Filho (União) Sim
• Enrico Misasi (MDB) Sim
• Fausto Pinato (PP) Sim
• General Peternelli (União) Sim
• Geninho Zuliani (União)
• Gilberto Nascimento (PSC) Sim
• Guiga Peixoto (PSC) Sim
• Guilherme Mussi (PP)
• Herculano Passos (Republicanos) Sim
• Ivan Valente (PSOL0 Sim
• Jefferson Campos (PL) Sim
• Joice Hasselmann (PSDB) Sim
• Kim Kataguiri (União) Sim
• Luiz Carlos Motta (PL) Sim
• Luiz Bragança (PL) Sim
• Marcio Alvino (PL) Sim
• Marco Bertaiolli (PSD) Sim
• Marcos Pereira (Republicanos)
• Maria Rosas (Republicanos)
• Nilto Tatto (PT)
• Orlando Silva (PCdoB) Sim
• Paulinho da Força (Solidariedade)
• Paulo Freire Costa (PL) Sim
• Paulo Teixeira (PT)
• Policial Sastre (PL) Sim
• Pr. Marco Feliciano (PL) Sim
• Renata Abreu (Podemos) Sim
• Ricardo Izar (Republicanos) Sim
• Ricardo Silva (PSD) Sim
• Roberto Alves (Republicanos) Sim
• Roberto de Lucena (Republicanos) Sim
• Rodrigo Agostinho (PSB)
• Rosana Valle (PL) Sim
• Rui Falcão (PT) Sim
• Sâmia Bomfim (PSOL) Sim
• Samuel Moreira (PSDB) Sim
• Tabata Amaral (PSB) Sim
• Tiririca (PL) Sim
• Vanderlei Macris (PSDB) Sim
• Vicentinho (PT) Sim
• Vinicius Carvalho (Republicanos)
• Vinicius Poit (Novo) Sim
• Vitor Lippi (PSDB) Sim

Tocantins (TO)

• Carlos Gaguim (União) Sim
• Célio Moura (PT) Sim
• Dulce Miranda (MDB) Sim
• Eli Borges (PL) Sim
• Professora Dorinha (União) Sim
• Tiago Dimas (Podemos) Sim
• Vicentinho Júnior (PP) Sim