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Falha apontada por PL não altera resultado da eleição, dizem especialistas

Flávio, Valdemar e Jair Bolsonaro: arquivos de log possuem outros meios de identificar as urnas eletrônicas - Reprodução
Flávio, Valdemar e Jair Bolsonaro: arquivos de log possuem outros meios de identificar as urnas eletrônicas Imagem: Reprodução

Do UOL, em Brasília e São Paulo

22/11/2022 18h31Atualizada em 22/11/2022 21h35

A falha no chamado "arquivo log de urnas", apontada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), não tem relevância para o resultado das eleições, de acordo com professores e especialistas em tecnologia da informação consultados pelo UOL. O argumento do PL se baseia num erro em urnas antigas que, sozinho, não impede a identificação dos equipamentos e não anula votos contidos nelas.

O relatório do PL informa, de fato, um problema técnico existente nas urnas antigas — mas a legenda só contesta o resultado do segundo turno, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cinco especialistas em tecnologia da informação ouvidos pela reportagem afirmam, no entanto, que esse problema não é suficiente para impedir que as urnas sejam localizadas e identificadas pelos arquivos de "log" —- registros com dados dos equipamentos.

O pedido do PL já foi rebatido pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, que cobrou que o partido apresente dados também sobre o primeiro turno — isso porque as urnas questionadas pelo PL foram usadas nos dois turnos da eleição. Ao questionar somente o segundo turno, o PL deixa de fora os votos que garantiram uma bancada de 99 deputados federais e oito senadores.

O que diz o relatório do PL sobre o código de identificação? Na representação apresentada hoje ao TSE, o partido alega que todas as urnas dos modelos anteriores a 2020 aparecem com o mesmo número de identificação no Log de Urna, quando deveriam apresentar um número individualizado. O problema apontado pode ser verificado nas consultas aos arquivos de Log de Urna no site de Resultados do TSE, mas de acordo com especialistas, não interfere na totalização de votos nem no resultado da eleição.

Segundo o professor Ivar Hartman, professor e pesquisador do Insper, ex-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em direito público pela Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o questionamento sobre o código "ID_UE" não tem relevância. "Estando incorreta, não torna o cálculo dos votos errado", disse ele ao UOL. "Apenas afeta auditoria. De qualquer forma, não importa o código da urna."

Basta registrar os votos de todas as urnas novamente. É somar novamente todos os votos de todas as urnas."
Ivar Hartman, pesquisador em direito e tecnologia do Insper

Certificado digital ajuda a localizar urna

Além disso, é possível conferir a identidade de uma urna mesmo com a falha no campo "ID_UE", segundo o cientista de dados Marcelo Oliveira. "Tem diversos outros campos, todos presentes no boletim de urna que estão disponíveis no log, como município, zona, seção, local de votação, código de carga, ID da mídia da carga", afirmou ele, em rede social.

O conjunto deles forma uma chave única."
Marcelo Oliveira, cientista de dados

O consultor Giuseppe Janino, ex-diretor de Tecnologia da Informação do TSE e um dos criadores do projeto de engenharia da urna eletrônica, lembra que existem certificados digitais dentro de cada equipamento. "Todos os 'logs' são assinados por cada urna eletrônica com seus respectivos certificados digitais", afirmou ele ao UOL.

Isso os identifica de forma irrefutável."
Giuseppe Janino, 'pai' da urna eletrônica

Esses certificados estão inseridos, fisicamente, na placa-mãe de cada urna eletrônica. Portanto, é possível comparar o registro no arquivo de "log" com a assinatura digital que é feita pela máquina de votar.

Imperfeição não significa fraude, diz policial

Um perito da Polícia Federal consultado reservadamente pelo UOL afirmou que as avaliações do PL chegam às mesmas conclusões de outras feitas por especialistas. A primeira: nenhum equipamento computacional é isento de vulnerabilidades e eventuais falhas. A segunda: isso não quer dizer que houve ou haverá fraudes. São coisas totalmente distintas, concluiu o policial federal.

E a placa de patrimônio? Em uma entrevista no sábado (19), em Ribeirão Pires (SP), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, citou os estudos técnicos e disse, equivocadamente, que as urnas não teriam placas de "patrimônio". Um perfil de rede social que reproduziu a entrevista publicou imagens de urnas antigas com placas de número de patrimônio do TSE.

Na mesma entrevista, Costa Neto disse que, por "insistência" de Bolsonaro, os técnicos foram acionados e "descobriram isso aí".

Como consultar o log de uma urna? Qualquer pessoa pode consultar o arquivo de log de uma urna eletrônica. É necessário abrir o site de Resultados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e selecionar as informações de estado, município, zona e seção eleitoral. Em seguida, selecionar a opção "dados de urna" e "log da urna", clicar na opção "baixar o arquivo *.zip" e seguir as instruções para descompactar o arquivo.

Após descompactado, é a vez de extrair o arquivo (confira abaixo o passo a passo). A partir de então, é possível acessar um arquivo do tipo DAT (.dat), que pode ser aberto em qualquer leitor de texto, como por exemplo, o Bloco de Notas. Ao abrir o arquivo, é possível ver todos os detalhes do Log de Urna.

O documento mostra todo o histórico de atividade da urna eletrônica —tanto os testes realizados antes, quanto as atividades ocorridas nos dias do 1º e do 2º turnos da votação. O log guarda informações como a zona eleitoral, a seção e o local de votação.

Como consultar Log de Urnas no site do TSE