Sob vaias, protesto golpista cruza Paulista rumo a quartel, em SP

Manifestantes que reivindicam um golpe por meio de uma intervenção militar no Brasil foram vaiados, hoje à tarde, na avenida Paulista, na região central da cidade de São Paulo.

Pessoas que aproveitavam que a avenida estava fechada para lazer gritavam "acabou" e "perdeu", enquanto faziam o "L" com as mãos, em referência ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A concentração aconteceu às 14h em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Os manifestantes estavam em sua maioria com camisetas e bandeiras do Brasil nas costas.

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A Polícia Militar estava presente para escoltar o grupo que se juntaria aos manifestantes acampados em frente ao Comando Militar do Sudeste, na rua Sargento Mário Kozel Filho, no Ibirapuera, zona sul.

Às 14h15, os manifestantes começaram a caminhada entoando "eu sou brasileiro com muito orgulho". No lado oposto da Paulista, as pessoas responderam cantando "olê olê olê olá Lula, Lula". Gritaram também "Bolsonaro genocida" e "aceita, que dói menos". Com esse clima, a manifestação golpista seguiu pela avenida Paulista até o cruzamento com a avenida Brigadeiro Luís Antônio.

Por volta das 15h, os manifestantes se encontraram com o grupo que está em frente ao quartel e cantaram em coro "Forças Armadas, salvem o Brasil".

O ato começou a esvaziar cerca de uma hora depois, devido à chuva que atingiu a região. Parte do grupo continuou no local, usando guarda-chuvas ou se abrigando em barracas instaladas em frente ao local.

Intervenção militar é inconstitucional. O sistema político brasileiro proíbe os militares de intervir na política e não prevê um mecanismo de intervenção militar "constitucional".

A Constituição de 1988, logo no Artigo 1º, parágrafo único diz que "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Pela Carta Magna, é o povo quem escolhe os governantes. Se os militares tomam o poder pela força, isso se classifica como um golpe de Estado. Já se um militar concorrer às eleições e acabar sendo eleito, esse fato não representa uma intervenção, mas um acesso ao poder pelo caminho do voto e da democracia.

Em casos de um ambiente de grave instabilidade, as Forças Armadas podem atuar para a garantia da lei e da ordem, quando as instituições encarregadas de fazê-lo não possam, por qualquer razão, cumprir a tarefa.

Mas a Constituição diz que todas as medidas e ações a serem adotadas pelo comando militar devem estar previstas no ordenamento legal do Estado, sob a direção de autoridades como o presidente, o Supremo Tribunal Federal, o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados.

Bolsonaro não reconheceu derrota. Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição para Lula, no dia 30 de outubro, bolsonaristas cobram as Forças Armadas para promoverem um golpe que impeça a posse do petista. Até agora, Bolsonaro não reconheceu oficialmente que perdeu o pleito.

Recluso desde o fim do segundo turno, o chefe do Executivo participou ontem de cerimônia na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), mas não discursou e não falou com a imprensa.

Ao chegar, o presidente acenou para apoiadores reunidos do lado de fora da Aman e que gritavam "eu autorizo", em referência a um golpe de Estado. Diante do presidente, havia uma grande faixa verde com os dizeres: "Bolsonaro, acione as Forças Armadas contra a fraude das urnas".

No local, também há um acampamento golpista, pedindo intervenção militar.

Não há qualquer indício de fraude nas eleições. Entidades fiscalizadoras — como TCU (Tribunal de Contas da União) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) — confirmaram a lisura do processo eleitoral, sem ressalvas. O próprio relatório elaborado pelas Forças Armadas não apresentou qualquer indício de fraude.