Entidade analisa expulsão de desembargador que defendeu prisão de Moraes

Integrantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) apresentaram hoje à presidente da entidade, juíza Renata Gil, um pedido de expulsão do desembargador aposentado do Distrito Federal, Sebastião Coelho. O magistrado tem sido alvo de críticas por solicitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante sessão da Comissão de Transparência no Senado no fim de novembro.

O grupo critica ainda a participação de Coelho em manifestações promovidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Não é necessário lembrar que os manifestantes mobilizados no bloqueio de estradas estão praticando grave atentado contra a ordem democrática, e somente não foram dispersados completamente pela complacência das autoridades que seriam responsáveis por tal desocupação", dizem os associados.

Em novembro, Coelho disse a congressistas que o Poder Judiciário abusa de um poder que não tem: "O Senado Federal está silente. O que resta? Resta o Presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes".

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Segundo ele, o ministro desrespeita a Constituição Federal. "Ele vem cometendo crimes. Se algum dos ministros do STF der habeas corpus para Alexandre de Moraes, eles também poderão ser presos. Vai fechar o STF? Não. Convoca-se os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para substituir até que tudo se normalize. Não vamos desistir", concluiu.

Procurado pelo UOL, Moraes não se manifestou sobre as declarações do desembargador.

Coelho anunciou em agosto aposentadoria do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e Territórios) e renunciou à vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF.

A atitude foi uma reação à insatisfação dele com o STF e com o discurso de posse de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na avaliação do desembargador, o ministro fez uma "declaração de guerra ao país" em sua fala diante de Bolsonaro, em vez de promover a conciliação entre os poderes.

"Estou nesse tribunal há 30 anos, 10 meses e 8 dias. Vão me perguntar: 'Por que você vai se aposentar, Sebastião Coelho da Silva'? E eu respondo: Eu há muito tempo, e eu não posso falar outra palavra, preciso tomar cuidado com elas, há muito tempo não estou feliz com o STF", disse Coelho.

Durante a posse no TSE, Moraes fez discurso com diversos recados ao chefe do Executivo, que participou da cerimônia. "Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", afirmou.