MP se opõe a Dino e diz que federalizar caso Marielle pode trazer prejuízos

O Ministério Público do Rio de Janeiro é contra a pretensão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de federalizar as investigações sobre o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, que está sob responsabilidade da Polícia Civil do Rio e da Justiça estadual.

Ao UOL, o órgão afirmou que federalizar "não afastará a dificuldade e a complexidade do caso", além de ser prejudicial.

Relacionadas

Itamaraty não revela telegramas e instruções internas sobre Marielle

Transparência critica escolha de ministro de Lula condenado por peculato

Meirelles critica 'diferentes mensagens' de ministros: Confundem a economia

Segundo a instituição, a investigação se torna dificultosa devido aos "detalhes do caso e pelo profissionalismo dos executores do crimes, identificados pelas instituições estaduais, e não por ausência destas".

Prejuízos. O MP-RJ destacou que levar as investigações para nível federal pode acarretar em "prejuízos aos trabalhos", tanto em relação às descobertas já feitas, quanto ao "julgamento dos executores já identificados no júri que se avizinha, que necessita de promotores de Justiça que conheçam profundamente as provas produzidas em milhares de páginas e milhões de terabytes produzidos pelas quebras realizadas".

A instituição ressaltou que a elucidação do duplo homicídio é de interesse da Justiça Estadual, por isso foi criada uma força-tarefa dentro do GAECO (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) específica para o caso, a fim de produzir provas contra os executores, apurar quem foram os mandantes do crime, além de apurar possíveis atos de obstrução à investigação.

Federalização. Ao tomar posse como ministro na última segunda-feira (2), Flávio Dino afirmou que vai estudar a possibilidade de a Polícia Federal e a Justiça Federal conduzirem o caso Marielle e Anderson.

Segundo o ministro, antes de tomar essa decisão ele conversará com as autoridades do Rio de Janeiro e, se for juridicamente possível, adotará esse caminho.

O ministro disse, contudo, que precisa comprovar se há, por exemplo, morosidade das autoridades locais sobre o crime, que aconteceu em 14 de março de 2018. Até hoje os mandantes do assassinato não foram identificados.

Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dogde, pediu a federalização, mas o pedido não foi aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Prestes a completar cinco anos, o caso Marielle já foi chefiado por cinco delegados diferentes.

A investigação da Polícia Civil do Rio e do MP-RJ resultou em denúncia contra dois acusados —segundo as investigações, o PM reformado Ronnie Lessa, atirou contra a vereadora, e o ex-PM Élcio Queiroz, o acompanhava no carro.

Presos, eles aguardam data para serem julgados no Tribunal do Júri.

Não há informações sobre os mandantes do crime. Em julho de 2021, as promotoras do MP-RJ Simone Sibilio e Letícia Emile, que acompanhavam o caso desde o início, anunciaram saída voluntária das investigações sobre a a motivação.

Na ocasião, Anielle Franco, irmã de Marielle, afirmou que as mudanças deixam "um pouco sem esperança", ao mesmo tempo em que lutava por resposta.

Hoje, Anielle é titular do Ministério da Igualdade Racial e esteve na plateia da posse de Dino. Ela chorou ao ouvir que a resolução do caso será prioridade da pasta comandada por Dino.