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Governo aponta mais uma ameaça e aciona STF contra possíveis novas invasões

Prédio sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e a estátua da Justiça com as marcas da destruição - Pedro Ladeira/Folhapress — Prédio sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e a estátua da Justiça com as marcas da destruição Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

10/01/2023 23h24Atualizada em 11/01/2023 14h48

A AGU (Advocacia-Geral da União) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) ver "nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito".

Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que as forças de segurança pública de todo o país sejam oficiadas a tomarem medidas preventivas contra possíveis invasões a prédios públicos e bloqueios de vias durante a "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder". O evento é organizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve ser realizado nesta quarta-feira (11).

Para a AGU, o Estado deve "ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito".

Na ação, o órgão pede:

que se restrinja "momentaneamente" o exercício do direito à manifestação, vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário no país;
que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos;
a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias e tentar invadir prédios públicos.

Governo federal estuda acionar Forças Armadas. Tropas do Exército devem ser empregadas para proteger prédios públicos da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (11), segundo o ministro Rui Costa, da Casa Civil.

Organização por aplicativos de mensagens. Segundo AGU, as convocações para os novos atos têm sido feitas pelo Telegram. O governo enviou ao STF uma lista de cinco páginas com perfis de indivíduos na plataforma envolvidos nas manifestações, e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas.