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Bolsonaro já disse que nunca gastou 1 centavo no cartão corporativo pessoal

Ex-presidente disse ter três cartões corporativos; não é possível dizer qual deles foi usado em cada despesa - Ricardo Moraes/Reuters
Ex-presidente disse ter três cartões corporativos; não é possível dizer qual deles foi usado em cada despesa Imagem: Ricardo Moraes/Reuters

Do UOL, em São Paulo

12/01/2023 12h17

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse no ano passado nunca ter feito uso pessoal de um de seus três cartões corporativos. Planilhas que se tornaram públicas hoje mostram que houve ao menos R$ 27,6 milhões em gastos com dinheiro público entre 2019 e 2022.

"O meu cartão, que eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína com coca-cola, nunca tirei um centavo", afirmou Bolsonaro em 31 de janeiro durante agenda oficial em Itaboraí (RJ).

A declaração ocorreu após reportagem revelar que os gastos no cartão corporativo durante o governo Bolsonaro superavam os quatro anos da gestão anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Bolsonaro já disse que tinha três cartões corporativos, um de uso pessoal e outros dois para custeio de despesas diversas. Na planilha divulgada pelo governo, não é possível dizer qual cartão foi usado em cada uma das ocasiões.

Tenho três [cartões corporativos], dois são para viagens, abastecimento de aeronaves, comprar comida para 50 emas
Jair Bolsonaro

Em 2021, o então presidente citou as emas do Palácio da Alvorada para justificar o alto gasto no cartão bancado por impostos.

"Tem umas 50 emas aqui. Você quer que eu pague do meu salário a ração para elas? Vai no cartão corporativo. [Também] tem um lago lá embaixo com uns peixes", disse.

Salário do presidente da República em 2022 era de R$ 30,9 mil mensais. Com os descontos obrigatórios, o valor caía para R$ 23,5 mil. Além disso, Bolsonaro ainda recebia aposentadoria das Forças Armadas.

O que é o cartão corporativo?

O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355/2005.

O que ele diz:

  • O cartão deve ser utilizado para "pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente"
  • Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir "os mesmos princípios que regem a Administração Pública - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa"

Assim, não é ilegal usar o cartão corporativo para despesas com alimentação, mas há a recomendação de cautela e respeito.

Os gastos dos presidentes anteriores também estão públicos.