Topo

Esse conteúdo é antigo

Lewandowski nega liberdade a presos por atos golpistas

Ricardo Lewandowski, ministro do STF - Rosinei Coutinho/ SCO-STF
Ricardo Lewandowski, ministro do STF Imagem: Rosinei Coutinho/ SCO-STF

Do UOL, em São Paulo

16/01/2023 17h35Atualizada em 16/01/2023 17h50

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) negou os pedidos de recurso de liberdade a dois presos pelos atos golpistas em Brasília no domingo passado (8).

A defesa deles alegava lesão à garantia de locomoção e liberdade.

  • Ricardo Lewandowski argumentou que existe "impossibilidade" de acatar habeas corpus, o recurso para liberdade, contra decisão feita pela própria Corte ou por seus ministros;
  • Os dois autores dos pedidos são investigados no inquérito do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo., sobre os atos antidemocráticos que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes.

Balanço do MPF (Ministério Público Federal) com o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) aponta que:

  • 852 pedidos de prisões preventivas foram feitos;
  • Houve 1269 audiências;
  • 56 flagrantes foram convertidos para prisão preventiva;
  • Foram expedidos 48 pedidos de liberdade provisória com imposição de medidas cautelares.

Manifestantes seriam profissionais. Uma das linhas de investigação do interventor da segurança pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, é se havia profissionais entre os golpistas que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, a sede do STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto.

Há indícios, e a investigação está apurando, de que as pessoas que invadiram tanto a Câmara quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento dos locais, conheciam a planta. Isso a investigação está apurando e irá nos auxiliar a identificar essas pessoas".
Ricardo Cappelli

Ele também disse que ouviu um depoimento de um sargento que agiu naquele dia, relatando que não eram manifestantes comuns.

MPF apresentará denúncias. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje que o Ministério Público Federal já tem cerca de 40 denúncias prontas contra envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro.

Segundo Aras, as denúncias serão apresentadas até sexta-feira (20) e "poderão ser acompanhadas de medidas cautelares contra essas pessoas que foram presas depredando e invadindo a Câmara Federal".

Em casos em que não houver elementos para o oferecimento imediato de denúncia, Aras disse que o MPF solicitará inquéritos.