MPF diz que 'tragédia' dos yanomamis é resultado 'da omissão do Estado'
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (Ministério Público Federal) disse hoje que "as providências adotadas pelo Governo Federal foram limitadas" para evitar a crise humanitária e sanitária nos yanomamis, em Roraima.
A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras."
MPF em nota
O ministério fez referência ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também informou que enviou, em novembro do ano passado, um ofício para a equipe de transição do governo do presidente Lula (PT).
Na ocasião, o MPF "destacou o cenário calamitoso verificado no território Yanomami e alertou que a ausência de ações concretas para frear a tragédia humanitária em curso poderia resultar na futura responsabilização internacional do Estado brasileiro pelo genocídio da população indígena".
Além de dar declarações preconceituosas e mentirosas sobre indígenas, Bolsonaro facilitou a entrada de garimpeiros na região. Os yanomamis são alvos de violentos e frequentes conflitos com os garimpeiros.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças ianomâmis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, "devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região".
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) elaborou um documento no ano passado para denunciar o incentivo de ações ilegais por parte de garimpeiros na Amazônia pela gestão Bolsonaro. O informe, conforme mostrou o colunista Jamil Chade, examinava o impacto do garimpo e contaminação de mercúrio.
Em texto no Telegram ontem, Bolsonaro omitiu dados sobre mortes de indígenas, que aumentaram a partir de 2019, quando começou o governo do ex-presidente.
Projeto de lei que favorece o garimpo. Ano passado, parlamentares aprovaram a urgência de votar no projeto de lei 191/2020, que autoriza o garimpo em terras indígenas.
Na manifestação de hoje, a Câmara Indígena ressaltou que a proposta "é considerada inconstitucional pelo MPF".
O projeto é defendido por Bolsonaro desde 2019, quando ele disse em encontro com lideranças indígenas que "em Roraima, tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica".
O governo Lula montou um comitê, com duração de 90 dias, e aplicou medidas emergenciais em Roraima, como envio de médicos e suprimentos.
- Ontem, o Ministério da Saúde abriu um formulário de inscrição para voluntários interessados em apoiar os esforços no território yanomami, na fronteira do Brasil com a Venezuela.
- No sábado, o Ministério da Justiça determinou investigação da Polícia Federal para apurar crimes de genocídio e ambiental na região.
- Na sexta-feira, a Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os yanomamis.
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