Reforma tributária: Comissão ignora Marinho e desoneração fica para depois

A cúpula do grupo que discute a reforma tributária na Câmara disse hoje (7) que a desoneração da folha de pagamento só entra agora em debate no projeto se o governo federal pedir.

O foco das negociações da reforma são os impostos sobre o consumo. A área econômica do governo tem atuado por uma reforma "fatiada", ou seja, em diferentes etapas: consumo, renda e folha de pagamento das empresas. Entenda o que está sendo discutido pelos deputados.

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No entanto, pela manhã, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que a discussão sobre a folha de pagamento das empresas também seja revista neste momento.

Não é o que a cúpula do grupo de trabalho quer. O coordenador, Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizem que a ampliação do escopo da reforma só vai acontecer se o governo apresentar uma proposta.

Eles acrescentaram que, até o momento, não houve nenhuma indicação de interesse por parte da área econômica em mudar o que está sendo discutido.

Cabe ao governo apresentar para o grupo de trabalho e a nós construirmos essa proposta dentro de uma viabilidade que tem por princípio o não aumento de carga tributária."
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária

Desoneração da folha já ou depois?

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou de um almoço hoje com os deputados da Frente do Empreendedorismo para discutir alguns pontos do texto.

Ao contrário do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Marinho defendeu que o Congresso discuta desoneração da folha de pagamento de empresas desde o início da reforma tributária.

Este debate da desoneração da folha tem que ser enfrentado simultaneamente com o debate quando for levada a reforma tributária, porque nós precisamos prestar atenção no ambiente."
Luiz Marinho, ministro do Trabalho

Haddad, no entanto, defende que os parlamentares se debrucem primeiramente na reforma dos impostos sobre consumo e, posteriormente, sobre os tributos das folhas de salários.

Deputados aprovam audiências públicas

O grupo de trabalho da reforma tributária aprovou uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas no colegiado e visita técnica de parlamentares à Zona Franca de Manaus.

Na sessão de quarta-feira (8), o grupo de trabalho vai se reunir com o secretário de reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o ex-senador Roberto Rocha (PSDB-MA).